Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
25/08/2025, 15:23
Transitado em Julgado em 25/08/2025
25/08/2025, 15:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025
01/07/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025
26/06/2025, 21:20
Não conhecido o recurso de COMERCIAL PARA BELAS LTDA ROSA DOS VENTOS, COMERCIAL PRAIAS BELAS LTDA, SUPERMERCADO BOA ESPERANCA EIRELI e SUPERMERCADO BOA ESPERANCA LTDA
26/06/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/06/2025, 14:42
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/06/2025, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE