Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803625-57.2024.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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FraldasFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 12.090,40

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

ALEFE MIGUEL MARTINS SANTOS

CPF

Autor

VERA LUCIA FREITAS SILVA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:05

Decorrido prazo de THAIZ LENNA MOURA DA COSTA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:30

Decorrido prazo de THAIZ LENNA MOURA DA COSTA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:58

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 14:18

Outras Decisões

22/11/2024, 13:27

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2024, 11:52

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

23/10/2024, 22:06

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:13

Juntada de certidão

22/10/2024, 11:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 04:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:04

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:05

Decorrido prazo de THAIZ LENNA MOURA DA COSTA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:30

Decorrido prazo de THAIZ LENNA MOURA DA COSTA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:58

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•22/11/2024, 13:27

Sentença

•24/10/2024, 11:52

22/11/2024, 14:18

Outras Decisões

22/11/2024, 13:27

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2024, 11:52

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

23/10/2024, 22:06

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:13

Juntada de certidão

22/10/2024, 11:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 04:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de M J MEDEIROS DE OLIVEIRA - ME em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:45

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 16:50

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803625-57.2024.8.20.5103. Autor: A. M. M. S. Réu: Estado do Rio Grande do Norte Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte executada para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução. CURRAIS NOVOS 26/08/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 16:20

Juntada de Petição de outros documentos

26/08/2024, 11:18

Juntada de diligência

22/08/2024, 13:37

Juntada de diligência

22/08/2024, 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2024, 13:29

Juntada de certidão

22/08/2024, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2024, 10:53

Expedição de Mandado.

21/08/2024, 19:05

Expedição de Mandado.

21/08/2024, 19:05

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:13

Juntada de certidão

20/08/2024, 14:46

Juntada de certidão

14/08/2024, 11:26

Juntada de certidão

10/08/2024, 09:42

Juntada de certidão

06/08/2024, 16:24

Outras Decisões

05/08/2024, 14:11

Conclusos para decisão

05/08/2024, 11:17

Distribuído por sorteio

05/08/2024, 11:17

Decisão

•05/08/2024, 14:11

Petição

•05/08/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•05/08/2024, 11:17