Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
20/09/2022, 14:05
Transitado em Julgado em 20/09/2022
20/09/2022, 14:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2022
26/08/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/08/2022, 21:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/08/2022, 19:56
Conheço do agravo de CLAUDIA CIBELLE PEREIRA DE CARVALHO e SILVIO GONCALVES LEITE FILHO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
25/08/2022, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2022
25/08/2022, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
24/08/2022, 17:47
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
24/08/2022, 17:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/08/2022, 08:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/08/2022, 16:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/07/2022, 19:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/07/2022, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE