Execução Fiscal 0800138-48.2018.8.20.5149 - TJRN | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRN
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
06/04/2022
Valor da Causa
R$ 85.051,18
Órgão julgador
1ª Vara da Comarca de João Câmara
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.***.***.0001-05
Mostrar
Autor
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
Terceiro
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
Terceiro
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.***.***.0001-05
Mostrar
Autor
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
Terceiro
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
Terceiro
Movimentações
Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/04/2026, 09:25
Conclusos para decisão
13/04/2026, 14:03
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE S
Terceiro
JOAO BOSCO DA SILVA
CPF
188.***.***-04
Mostrar
Reu
JOAO B DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME
CNPJ
13.***.***.0001-30
Mostrar
Reu
Juntada de Petição de petição
20/02/2026, 13:34
Expedição de Outros documentos.
26/01/2026, 11:30
Outras Decisões
03/11/2025, 10:12
Conclusos para decisão
09/09/2025, 12:14
Juntada de Petição de petição
21/08/2025, 17:36
Expedição de Outros documentos.
06/08/2025, 10:21
Outras Decisões
04/08/2025, 23:20
Conclusos para decisão
12/06/2025, 09:30
Juntada de Petição de petição
28/05/2025, 14:34
Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 09:14
Outras Decisões
05/05/2025, 21:45
Conclusos para despacho
13/03/2025, 13:36
Juntada de Petição de petição
10/03/2025, 14:55
Ver todas as movimentações (66)
Todas as movimentações
(66)
Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/04/2026, 09:25
Conclusos para decisão
13/04/2026, 14:03
Juntada de Petição de petição
20/02/2026, 13:34
Expedição de Outros documentos.
26/01/2026, 11:30
Outras Decisões
03/11/2025, 10:12
Conclusos para decisão
09/09/2025, 12:14
Juntada de Petição de petição
21/08/2025, 17:36
Expedição de Outros documentos.
06/08/2025, 10:21
Outras Decisões
04/08/2025, 23:20
Conclusos para decisão
12/06/2025, 09:30
Juntada de Petição de petição
28/05/2025, 14:34
Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 09:14
Outras Decisões
05/05/2025, 21:45
Conclusos para despacho
13/03/2025, 13:36
Juntada de Petição de petição
10/03/2025, 14:55
Expedição de Outros documentos.
04/02/2025, 01:09
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025, 23:22
Conclusos para despacho
11/12/2024, 09:16
Juntada de Petição de petição
28/11/2024, 15:23
Expedição de Outros documentos.
25/11/2024, 09:38
Decorrido prazo de JOAO BOSCO DA SILVA em 11/10/2024.
25/11/2024, 09:28
Decorrido prazo de JOAO BOSCO DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
25/11/2024, 00:15
Decorrido prazo de JOAO BOSCO DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
25/11/2024, 00:02
Publicado Citação em 29/08/2024.
24/11/2024, 20:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
24/11/2024, 20:04
Juntada de certidão
28/08/2024, 07:42
Publicacao/Comunicacao Citação Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Parte Demandada: JOAO BOSCO DA SILVA e outros EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O(A) Exmo(a). Sr(a). GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de João Câmara, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria EXECUÇÃO FISCAL (1116) de nº 0800138-48.2018.8.20.5149, proposta por ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, foi determinado a CITAÇÃO de JOAO BOSCO DA SILVA e outros, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, para que o(a) mesmo(a) conteste a referida ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na inicial. Dado e passado nesta cidade, 26 de agosto de 2024. Eu, LUCIENE MARIA CAMARA DE OLIVEIRA, digitei, indo abaixo assinado pelo MM. Juiz(a) de Direito. GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei nº 11.419/06) Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Contato: (84) 3673-8791: E-mail:
[email protected]
Autos n. 0800138-48.2018.8.20.5149 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte
28/08/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/08/2024, 13:56
Expedição de Outros documentos.
26/08/2024, 23:13
Outras Decisões
29/07/2024, 23:01
Conclusos para despacho
22/05/2024, 09:26
Juntada de Petição de petição
16/05/2024, 14:55
Expedição de Outros documentos.
23/04/2024, 11:11
Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024, 23:56
Conclusos para despacho
21/02/2024, 09:25
Juntada de certidão
21/02/2024, 09:25
Juntada de certidão
09/11/2023, 14:35
Expedição de Carta precatória.
07/11/2023, 19:30
Outras Decisões
07/02/2023, 10:28
Conclusos para despacho
31/05/2022, 13:53
REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
06/04/2022, 22:04
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021, 06:54
Juntada de Petição de petição
09/09/2021, 12:52
Expedição de Outros documentos.
19/08/2021, 10:27
Expedição de Certidão.
19/08/2021, 10:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2021, 13:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2021, 13:34
Juntada de Petição de diligência
12/04/2021, 13:34
Expedição de Mandado.
12/04/2021, 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020, 02:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2020, 11:21
Juntada de Petição de diligência
15/09/2020, 11:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2020, 11:19
Juntada de Petição de diligência
15/09/2020, 11:19
Expedição de Mandado.
10/09/2020, 16:41
Expedição de Mandado.
10/09/2020, 16:41
Expedição de Certidão.
10/09/2020, 16:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2020, 11:20
Juntada de Petição de diligência
19/03/2020, 11:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2020, 11:18
Juntada de Petição de diligência
19/03/2020, 11:18
Expedição de Mandado.
11/03/2020, 14:03
Expedição de Mandado.
11/03/2020, 14:03
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2018, 11:48
Conclusos para despacho
25/10/2018, 08:14
Distribuído por sorteio
25/10/2018, 08:13
Documentos
Decisão
•
15/04/2026, 09:25
Decisão
•
03/11/2025, 10:12
Decisão
•
04/08/2025, 23:20
Decisão
•
05/05/2025, 21:45
Despacho
•
03/02/2025, 23:22
Decisão
•
29/07/2024, 23:01
Despacho
•
22/04/2024, 23:56
Decisão
•
07/02/2023, 10:28
Despacho
•
25/10/2018, 11:47