Procedimento Comum Cível 0801267-89.2024.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALMEIDA DA ROCHA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:06

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 15:05

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 13:07

Deferido em parte o pedido de RAFAEL FERREIRA ALVES DE ASSIS (PERITO)

25/03/2026, 10:43

Juntada de certidão

19/12/2025, 09:33

Conclusos para despacho

11/12/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 09:15

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALMEIDA DA ROCHA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:17

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:23

Outras Decisões

07/08/2025, 12:44

Juntada de diligência

24/07/2025, 15:19

Todas as movimentações(85)

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALMEIDA DA ROCHA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:06

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 15:05

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 13:07

Deferido em parte o pedido de RAFAEL FERREIRA ALVES DE ASSIS (PERITO)

25/03/2026, 10:43

Juntada de certidão

19/12/2025, 09:33

Conclusos para despacho

11/12/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 09:15

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALMEIDA DA ROCHA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:17

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:23

Outras Decisões

07/08/2025, 12:44

Juntada de diligência

24/07/2025, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2025, 15:19

Conclusos para despacho

21/07/2025, 20:30

Juntada de Petição de outros documentos

21/07/2025, 20:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 15:11

Indeferido o pedido de ANDRE LUIZ ALMEIDA DA ROCHA

14/07/2025, 14:54

Deferido o pedido de OI MOVEL S.A.

14/07/2025, 14:54

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 15:41

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:12

Conclusos para decisão

24/06/2025, 16:07

Juntada de certidão

24/06/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 16:04

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 14:56

Conclusos para despacho

07/06/2025, 20:27

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 15:38

Juntada de documento de comprovação

13/02/2025, 07:09

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:54

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 22:46

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801267-89.2024.8.20.5113. AUTORA: OLGA CRISTALINO GOMES DA SILVA RÉU: OI MOVEL S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por OLGA CRISTALINO GOMES DA SILVA em desfavor de OI MÓVEL S/A, partes qualificadas. Com o decorrer do feito, as partes foram instadas a formularem requerimentos para produção de provas, oportunidade em que a autora requereu a realização de perícia, a ser feita por profissional em Engenharia de Telecomunicações, no afã de analisar a existência de instabilidades na rede e serviços prestados pela parte ré (ID 137790663). É o que importa relatar. Decido. Diante da natureza do imbróglio e ante a necessidade de analisar a ocorrência de instabilidade na rede, bem como se há ou não prejuízo à autora com relação aos serviços ofertados pela parte demandada, DEFIRO o pedido formulado pela requerente em ID 137790663, pelo que DETERMINO a realização de perícia junto ao NUPEJ, a ser realizada por profissional em Engenharia de Telecomunicações, ou outro expert habilitado para tanto. Desse modo, FIXO os honorários periciais em R$ 509,66 (quinhentos e nove reais e sessenta e seis centavos) nos termos do item 2.7 da Portaria nº 504/2024 – TJRN. Em conformidade com o art. 465, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias para elaboração do laudo pericial. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem seus quesitos. Devem as partes, seus advogados e assistentes técnicos serem cientificados da data da perícia, para o devido comparecimento. Com a chegada do laudo e do ofício, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se. Após, inexistindo ulteriores requerimentos, voltem-me os autos conclusos para Sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, com os expedientes necessários. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

18/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 12:12

Deferido o pedido de OLGA CRISTALINO GOMES DA SILVA

11/12/2024, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

04/12/2024, 15:43

Publicado Intimação em 11/11/2024.

04/12/2024, 15:43

Conclusos para decisão

03/12/2024, 20:27

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801267-89.2024.8.20.5113. AUTOR: OLGA CRISTALINO GOMES DA SILVA REU: OI MOVEL S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em correição. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a realização de perícia (ID 134883454), todavia, não especificou a diligência pretendida. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer a prova que se pretende produzir, informando a área técnica da perícia/profissional competente para elaborar o respectivo laudo pericial. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação pertinente. Cumpra-se, com os expedientes necessários. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

08/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 10:50

Conclusos para decisão

30/10/2024, 08:14

Juntada de certidão

30/10/2024, 08:14

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:27

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 16:28

Juntada de ato ordinatório

27/09/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 15:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0801267-89.2024.8.20.5113. ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte AUTORA por intermédio de seu advogado, para apresentar réplica à contestação e documentos (manifestando-se sobre a possibilidade de julgamento antecipado ou necessidade de produção de provas adicionais); ou para se manifestar da proposta de acordo, caso haja, no prazo de 15 (quinze) dias. Areia Branca-RN, 27 de agosto de 2024. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) GILLES ARAUJO DE CASTRO Chefe de Secretaria

28/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 09:33

Juntada de Petição de contestação

26/08/2024, 16:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/08/2024 10:30, 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

05/08/2024, 10:46

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 05/08/2024 10:30 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

05/08/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 20:10

Juntada de diligência

03/07/2024, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2024, 12:05

Juntada de diligência

03/07/2024, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2024, 12:04

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 08:59

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 05/08/2024 10:30 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

24/06/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 07:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/06/2024, 16:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OLGA CRISTALINO GOMES DA SILVA.

19/06/2024, 16:14

Conclusos para decisão

17/06/2024, 19:37

Distribuído por sorteio

17/06/2024, 19:37

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 10:43

Decisão

•07/08/2025, 12:44

Decisão

•14/07/2025, 14:54

Despacho

•11/06/2025, 14:56

Decisão

•11/12/2024, 15:33

Despacho

•07/11/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 08:59

Decisão

•19/06/2024, 16:14