Execução de Título Extrajudicial 0804403-91.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

24ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Lorena Souza de Oliveira em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 26/03/2026.

27/03/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

27/03/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 15:42

Decorrido prazo de Lorena Souza de Oliveira em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Juntada de documento de comprovação

09/02/2026, 10:37

Juntada de certidão

05/02/2026, 16:33

Todas as movimentações(210)

Decorrido prazo de Lorena Souza de Oliveira em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 26/03/2026.

27/03/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

27/03/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 15:42

Decorrido prazo de Lorena Souza de Oliveira em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Juntada de documento de comprovação

09/02/2026, 10:37

Juntada de certidão

05/02/2026, 16:33

Publicado Intimação em 03/02/2026.

04/02/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

04/02/2026, 15:42

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 17:11

Deferido o pedido de VIRGINIA CELIA FERNANDES DO NASCIMENTO

27/01/2026, 19:08

Conclusos para decisão

27/01/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 13:18

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de Lorena Souza de Oliveira em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2025, 22:45

Juntada de Petição de diligência

26/11/2025, 22:45

Juntada de outros documentos

06/11/2025, 14:49

Expedição de Mandado.

27/10/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 09:14

Juntada de Petição de diligência

24/10/2025, 01:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2025, 01:14

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 09:37

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:24

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/06/2025, 03:57

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/06/2025, 03:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2025, 17:56

Juntada de documento de comprovação

11/04/2025, 14:18

Juntada de documento de comprovação

11/04/2025, 12:28

Juntada de documento de comprovação

08/04/2025, 14:04

Juntada de documento de comprovação

26/03/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 12:11

Outras Decisões

12/02/2025, 19:40

Conclusos para decisão

10/02/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 16:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

21/01/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804403-91.2014.8.20.5001. EXEQUENTE: EMGERN - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE: EXECUTADO: JARBAS FERNANDO MONTEIRO DO NASCIMENTO, VIRGÍNIA CÉLIA FERNANDES DO NASCIMENTO: DESPACHO Considerando o decurso do prazo para manifestação da parte executada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Após, a conclusão. P.I.C Natal/RN, 13 de janeiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) bs

16/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 06:12

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 22:17

Conclusos para decisão

01/11/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 01:17

Decorrido prazo de LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 15:04

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804403-91.2014.8.20.5001. EXEQUENTE: EMGERN - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: JARBAS FERNANDO MONTEIRO DO NASCIMENTO, VIRGÍNIA CÉLIA FERNANDES DO NASCIMENTO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, movida em desfavor de Jarbas Fernando Monteiro do Nascimento e Virgínia Célia Fernandes do Nascimento, decorrente do título que fundamenta a ação. Instada a se manifestar, a parte executada anexa petição de ID. 80266781 intitulada “Contestação”. Ocorre, que o referido recurso configura erro insuscetível de correção,uma vez que os embargos à execução constituem ação autônoma, cujo processamento e distribuição deve se dá, por dependência aos autos da ação principal, conforme dispõe o artigo 914 do CPC. Com efeito, o aforamento de embargos à execução nos autos da própria ação executiva, contrapõe o disposto no antecitado artigo. Ademais, convém registrar, que o artigo 277 do CPC, preceitua que, quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade. Por outro lado, não se afigura razoável, ainda que de forma errônea, deixar de apreciar os argumentos apresentados nos embargos à execução opostos nos autos da própria ação de execução, sem antes conceder à parte, prazo para sanar o vício, adequando o procedimento, à forma prescrita no artigo 914, § 1º, do CPC. Diante disso, certifique-se acerca da tempestividade dos presentes embargos. Se tempestivos, intime-se o embargante, para sanar a omissão apontada, no prazo de 10 dias. Se intempestivos, conclusos para decisão. Ato contínuo, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar planilha atualizada do débito e requerer o que entender de direito. Após, a conclusão. P.I.C NATAL/RN, 20 de junho de 2024. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito km (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 13:22

Decorrido prazo de LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:46

Decorrido prazo de LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 14:51

Outras Decisões

20/06/2024, 14:25

Conclusos para decisão

08/04/2024, 12:47

Juntada de certidão

08/04/2024, 12:18

Juntada de certidão

08/04/2024, 12:01

Decorrido prazo de NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:57

Decorrido prazo de LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:57

Decorrido prazo de ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:57

Decorrido prazo de NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:57

Decorrido prazo de LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:57

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:57

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:57

Decorrido prazo de ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:57

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 22:55

Conclusos para decisão

23/10/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 16:47

Decorrido prazo de LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 16:21

Conclusos para despacho

18/06/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 01:35

Decorrido prazo de NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:35

Decorrido prazo de EMGERN - Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:35

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:35

Decorrido prazo de ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:34

Decorrido prazo de Lorena Souza de Oliveira em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 21:56

Conclusos para decisão

16/09/2022, 21:17

Decorrido prazo de NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 22:36

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 22:36

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 11:57

Decorrido prazo de ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO em 23/08/2022 23:59.

25/08/2022, 15:25

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 06:59

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 22:00

Conclusos para decisão

06/05/2022, 21:47

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

06/05/2022, 21:47

Conclusos para decisão

06/05/2022, 21:45

Juntada de Petição de comunicações

30/03/2022, 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2022, 09:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/03/2022, 09:15

Expedição de Mandado.

15/02/2022, 16:11

Decorrido prazo de Lorena Souza de Oliveira em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 02:57

Decorrido prazo de ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 02:57

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 02:57

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2021, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 23:00

Conclusos para despacho

30/07/2021, 15:40

Decorrido prazo de ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 02:03

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 02:03

Decorrido prazo de Lorena Souza de Oliveira em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 00:59

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2021, 09:01

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 14:56

Conclusos para despacho

22/01/2021, 20:55

Decorrido prazo de Virgínia Célia Fernandes do Nascimento em 23/09/2020.

22/01/2021, 20:54

Decorrido prazo de Virgínia Célia Fernandes do Nascimento em 23/09/2020 23:59:59.

27/09/2020, 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2020, 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2020, 08:39

Juntada de Petição de diligência

01/09/2020, 08:39

Expedição de Mandado.

03/08/2020, 16:26

Juntada de certidão

03/07/2020, 17:46

Expedição de Certidão.

08/05/2020, 14:35

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2020, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 22:07

Decorrido prazo de NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS em 13/03/2020 23:59:59.

27/04/2020, 20:25

Decorrido prazo de NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS em 13/03/2020 23:59:59.

27/04/2020, 20:25

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 14:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 14:49

Conclusos para despacho

22/03/2020, 22:05

Expedição de Certidão.

22/03/2020, 22:04

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 13:57

Ato ordinatório praticado

14/02/2020, 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/01/2020, 12:46

Juntada de Petição de diligência

03/01/2020, 12:46

Juntada de certidão

12/11/2019, 08:18

Expedição de Mandado.

10/09/2019, 13:50

Expedição de Certidão.

10/09/2019, 11:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

23/01/2019, 17:27

Classe retificada de EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (1117) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/01/2019, 16:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

01/11/2018, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2018, 15:58

Juntada de Petição de petição

17/09/2018, 12:16

Conclusos para despacho

13/08/2018, 17:23

Juntada de certidão

13/08/2018, 17:22

Decorrido prazo de Virgínia Célia Fernandes do Nascimento em 09/04/2018 23:59:59.

11/04/2018, 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2018, 17:20

Expedição de Mandado.

02/03/2018, 11:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2018, 11:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/11/2017, 10:44

Juntada de Petição de petição

08/11/2017, 10:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/09/2017, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2017, 11:10

Conclusos para despacho

13/07/2017, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2017, 13:33

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

09/02/2017, 08:12

Decorrido prazo de ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES em 27/01/2017 23:59:59.

28/01/2017, 01:02

Conclusos para despacho

28/11/2016, 11:15

Juntada de Petição de petição

03/11/2016, 09:56

Decorrido prazo de JARBAS FERNANDO MONTEIRO DO NASCIMENTO em 17/10/2016 23:59:59.

20/10/2016, 01:01

Expedição de Outros documentos.

19/10/2016, 11:23

Expedição de Outros documentos.

19/10/2016, 11:23

Juntada de ato ordinatório

19/10/2016, 11:12

Juntada de certidão

19/10/2016, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2016, 21:03

Expedição de Mandado.

19/08/2016, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2016, 10:57

Conclusos para despacho

01/06/2016, 11:47

Decorrido prazo de ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES em 23/05/2016 23:59:59.

24/05/2016, 06:45

Juntada de Petição de petição

19/05/2016, 12:27

Expedição de Outros documentos.

14/04/2016, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2016, 09:07

Expedição de Outros documentos.

14/04/2016, 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2016, 18:43

Expedição de Mandado.

26/08/2015, 14:31

Decorrido prazo de ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES em 12/08/2015 23:59:59.

13/08/2015, 03:48

Decorrido prazo de JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO em 12/08/2015 23:59:59.

13/08/2015, 03:48

Juntada de Petição de petição

27/07/2015, 12:32

Expedição de Outros documentos.

02/07/2015, 14:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2015, 14:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2015, 13:55

Expedição de Mandado.

02/02/2015, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2014, 06:44

Conclusos para despacho

05/11/2014, 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/11/2014, 10:24

Declarada incompetência

25/10/2014, 15:36

Conclusos para despacho

26/09/2014, 21:49

Distribuído por sorteio

26/09/2014, 21:49

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 19:08

Documento de Comprovação

•26/01/2026, 13:18

Decisão

•12/02/2025, 19:40

Despacho

•14/01/2025, 22:17

Decisão

•20/06/2024, 14:25

Despacho

•05/02/2024, 22:55

Despacho

•18/08/2023, 16:19

Despacho

•20/04/2023, 21:56

Despacho

•26/07/2022, 22:00

Despacho

•30/08/2021, 23:00

Despacho

•04/05/2021, 14:56

Decisão

•04/05/2020, 22:07

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 13:53

Despacho

•31/10/2018, 15:58

Despacho

•13/07/2017, 11:10

Todos os documentos(22)

Decisão

•27/01/2026, 19:08

Documento de Comprovação

•26/01/2026, 13:18

Decisão

•12/02/2025, 19:40

Despacho

•14/01/2025, 22:17

Decisão

•20/06/2024, 14:25

Despacho

•05/02/2024, 22:55

Despacho

•18/08/2023, 16:19

Despacho

•20/04/2023, 21:56

Despacho

•26/07/2022, 22:00

Despacho

•30/08/2021, 23:00

Despacho

•04/05/2021, 14:56

Decisão

•04/05/2020, 22:07

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 13:53

Despacho

•31/10/2018, 15:58

Despacho

•13/07/2017, 11:10

Decisão

•09/02/2017, 08:12

Ato Ordinatório

•19/10/2016, 11:12

Despacho

•02/06/2016, 10:57

Ato Ordinatório

•14/04/2016, 09:03

Ato Ordinatório

•02/07/2015, 13:55

Despacho

•06/11/2014, 06:44

Despacho

•25/10/2014, 15:36