Agravo em Recurso Especial 0850298-36.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 233.410,56

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

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Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

FRANCISCO VENANCIO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIZZI GOMES GEDEON DIAS

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor

VIVIANA MARILETI MENNA DIAS

OAB/RN 3177·CPF·Representa: Réu

MAYRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/RN 18004·CPF·Representa: Réu

AMANDA GABRIELY FONSECA BERTO

OAB/RN 22800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

25/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 15:50

Conheço do agravo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS para dar parcial provimento ao Recurso Especial para afastar a condenação pelos danos morais.

27/02/2026, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/12/2025, 12:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/12/2025, 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

05/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025

03/12/2025, 17:40

Determinada a distribuição do feito

03/12/2025, 17:40

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1123538/2025

17/11/2025, 17:51

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

25/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2025, 17:40

27/02/2026, 15:50

Conheço do agravo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS para dar parcial provimento ao Recurso Especial para afastar a condenação pelos danos morais.

27/02/2026, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/12/2025, 12:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/12/2025, 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

05/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025

03/12/2025, 17:40

Determinada a distribuição do feito

03/12/2025, 17:40

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1123538/2025

17/11/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1123538/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/11/2025

17/11/2025, 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 13:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

04/11/2025, 09:46