Decorrido prazo de JENISON CARVALHO XAVIER em 29/09/2025 23:59.
30/09/2025, 00:41
Juntada de Petição de petição
23/09/2025, 11:59
Juntada de Petição de petição
22/09/2025, 13:50
Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
22/09/2025, 00:32
Juntada de certidão
19/09/2025, 07:52
Expedição de Outros documentos.
18/09/2025, 13:45
Juntada de certidão
18/09/2025, 13:36
Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025, 13:48
Juntada de Petição de petição
10/06/2025, 10:08
Conclusos para despacho
02/06/2025, 12:58
Juntada de Petição de petição
31/05/2025, 13:58
Documentos
Despacho
•10/09/2025, 13:48
Documento de Comprovação
•31/05/2025, 13:58
Juntada de Petição de petição
22/09/2025, 13:50
Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
22/09/2025, 00:32
Juntada de certidão
19/09/2025, 07:52
Expedição de Outros documentos.
18/09/2025, 13:45
Juntada de certidão
18/09/2025, 13:36
Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025, 13:48
Juntada de Petição de petição
10/06/2025, 10:08
Conclusos para despacho
02/06/2025, 12:58
Juntada de Petição de petição
31/05/2025, 13:58
Juntada de Petição de renúncia de mandato
31/05/2025, 13:53
Publicado Intimação em 25/04/2025.
11/05/2025, 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
11/05/2025, 14:56
Expedição de Outros documentos.
23/04/2025, 22:03
Juntada de Petição de petição
11/04/2025, 08:13
Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025, 10:01
Juntada de Petição de petição
28/03/2025, 13:20
Juntada de Petição de petição
14/03/2025, 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
02/12/2024, 09:40
Publicado Intimação em 29/08/2024.
02/12/2024, 09:40
Juntada de Petição de petição
02/10/2024, 07:46
Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCINILDO GOMES em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 05:10
Decorrido prazo de DELMA XAVIER DE AZEVEDO em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 05:08
Decorrido prazo de JERUZA FERNANDES DE QUEIROZ ARAUJO em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 05:08
Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCINILDO GOMES em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 00:37
Decorrido prazo de DELMA XAVIER DE AZEVEDO em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 00:37
Decorrido prazo de JERUZA FERNANDES DE QUEIROZ ARAUJO em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 00:37
Decorrido prazo de José Lindomar de Paiva Neto em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024, 05:33
Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO XAVIER em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024, 05:09
Decorrido prazo de José Lindomar de Paiva Neto em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024, 00:55
Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO XAVIER em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024, 00:52
Conclusos para despacho
19/09/2024, 11:01
Decorrido prazo de CARLOS DIAS SILVA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024, 05:19
Decorrido prazo de CARLOS DIAS SILVA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024, 02:28
Juntada de Petição de petição
04/09/2024, 10:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova - CEP: 59064-250. PROCESSO Nº 0829783-48.2016.8.20.5001 AÇÃO DE INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: DELMA XAVIER DE AZEVEDO AUTOR DA HERANÇA: FRANCISCO XAVIER DE LUCENA DESPACHO Ciente do teor do despacho, Id 128110966 - Págs. 1/2 - Pág. Total - 357/358. Intime-se a inventariante, por advogada, para cumprir em 15(quinze) dias, as diligências abaixo listadas, sob pena de remoção de seu encargo (art. 622 do Código de Ritos): a) Anexar a certidão de inexistência(negativa) ou existência de testamento em nome de Francisco Xavier de Lucena, expedida pela CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados) - www.censec.org.br - em obediência as regras do Provimento nº 56 do CNJ, de 14/7/2016 e art. 649 do Código de Normas da CGJ/TJRN. b) acostar as certidões de inteiro teor e/ou outro tipo de certidões que comprovem as propriedades/domínios úteis (registros, inscrições, transcrições, averbações), sem ônus/impedimentos/gravames, tudo atualizado, dos bens integrantes do monte sucessível de Francisco Xavier de Lucena, emitidas pelos Ofícios de Notas/Registros de Imóveis competentes, assim como as suas fichas/declarações contendo as devidas especificações dos imóveis, expedidas pelas Secretarias Municipais de Tributação igualmente competentes. Independentemente de implementação das providências acima determinadas, intimem-se, Francisco Francinildo Gomes de Lucena e Jeruza Fernandes de Queirós Araújo, por advogados, para juntarem em 15(quinze) dias, as cópias digitalizadas de suas certidões de nascimento ou casamento atualizadas, frente ao ajuizamento de investigação de paternidade post mortem em relação a Francisco Xavier de Lucena, conforme alegação contida na peça, Id 24227215 - Págs. 1/3 - Págs. Total - 153/155, documento(s) essencial(is) à comprovação de vínculo parental com o sobredito autor da herança. Após, transcorridos os prazos aqui estipulados, e atendido ou não o comando judicial, retornem os autos conclusos para despacho na pasta/etiqueta- Inventário, oportunidade na qual os demais pedidos serão examinados de acordo obrigatoriamente com a ordem cronológica da aludida conclusão. Publique-se. Intimem-se. Providências cabíveis. Natal/RN, 22 de agosto de 2024. CARMEN VERÔNICA CALAFANGE Juíza de Direito, em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/08/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/08/2024, 14:55
Juntada de Petição de petição
27/08/2024, 09:57
Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024, 16:27
Conclusos para despacho
22/08/2024, 07:52
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/08/2024, 16:22
Juntada de Petição de petição
20/08/2024, 08:00
Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 17:35
Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 17:35
Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 17:35
Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 17:35
Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 17:35
Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 17:35
Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024, 14:56
Conclusos para despacho
25/07/2024, 09:30
Expedição de Outros documentos.
25/07/2024, 09:29
Juntada de certidão
25/06/2024, 10:32
Juntada de Petição de petição
16/05/2024, 09:06
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2024, 11:13
Conclusos para despacho
21/03/2024, 10:51
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024, 07:18
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024, 07:18
Juntada de Petição de petição
20/12/2023, 17:22
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 11:05
Juntada de Petição de petição
13/06/2023, 14:52
Juntada de Petição de petição
01/06/2023, 10:48
Juntada de Petição de petição
04/05/2023, 08:26
Juntada de despacho
17/03/2023, 14:58
Recebidos os autos
17/03/2023, 14:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior
15/03/2023, 14:48
Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023, 10:13
Juntada de Petição de petição
06/02/2023, 09:01
Conclusos para despacho
23/11/2022, 13:54
Juntada de Petição de petição
22/11/2022, 11:16
Juntada de Petição de petição
12/10/2022, 12:06
Expedição de Certidão.
27/04/2022, 17:43
Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO XAVIER em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021, 01:08
Decorrido prazo de José Lindomar de Paiva Neto em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021, 01:08
Decorrido prazo de ANA CAROLINA ADDISON CARVALHO XAVIER em 01/12/2021 23:59.
02/12/2021, 01:30
Juntada de Petição de petição
28/10/2021, 08:03
Expedição de Outros documentos.
27/10/2021, 09:09
Juntada de Petição de petição
30/08/2021, 10:52
Juntada de Petição de petição
24/08/2021, 12:27
Juntada de Petição de petição
30/07/2021, 13:35
Juntada de Petição de petição
22/07/2021, 14:18
Juntada de Petição de petição
22/05/2021, 05:15
Suscitado Conflito de Competência
04/05/2021, 18:08
Conclusos para despacho
14/01/2021, 14:52
Juntada de Petição de petição
18/08/2020, 00:09
Decorrido prazo de JOSÉ LINDOMAR DE PAIVA NETO em 25/05/2020 23:59:59.
20/06/2020, 03:20
Decorrido prazo de ANA CAROLINA ADDISON CARVALHO XAVIER em 25/05/2020 23:59:59.
20/06/2020, 03:20
Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO XAVIER em 25/05/2020 23:59:59.
20/06/2020, 03:20
Decorrido prazo de EDUARDO JENNER CABRAL XAVIER em 25/05/2020 23:59:59.
15/06/2020, 09:03
Decorrido prazo de FRANCISCO LINCOL ALVES em 22/05/2020 23:59:59.
11/06/2020, 16:32
Juntada de Petição de petição
11/06/2020, 09:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/06/2020, 10:29
Decorrido prazo de DELMA XAVIER DE AZEVEDO E OUTROS em 25/05/2020.
01/06/2020, 10:23
Expedição de Outros documentos.
01/04/2020, 18:32
Expedição de Outros documentos.
01/04/2020, 18:32
Expedição de Outros documentos.
01/04/2020, 18:32
Expedição de Outros documentos.
01/04/2020, 18:32
Expedição de Outros documentos.
01/04/2020, 18:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2020, 18:32
Acolhida a exceção de Incompetência
01/04/2020, 11:57
Conclusos para decisão
04/03/2020, 11:57
Juntada de Petição de petição
03/03/2020, 15:15
Juntada de Petição de petição
28/02/2020, 18:16
Juntada de Petição de petição
28/01/2020, 09:32
Expedição de Outros documentos.
27/01/2020, 10:17
Expedição de Outros documentos.
27/01/2020, 10:17
Expedição de Outros documentos.
27/01/2020, 10:17
Expedição de Outros documentos.
27/01/2020, 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2020, 10:17
Proferido despacho de mero expediente
24/01/2020, 14:21
Conclusos para despacho
24/01/2020, 13:39
Juntada de Petição de petição
23/01/2020, 16:27
Juntada de Petição de petição
27/11/2019, 22:53
Expedição de Outros documentos.
27/11/2019, 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019, 13:22
Juntada de Petição de outros documentos
19/11/2019, 00:24
Decorrido prazo de JERUZA FERNANDES DE QUEIROZ ARAUJO em 14/11/2019 23:59:59.
15/11/2019, 03:23
Juntada de Petição de petição
02/11/2019, 14:27
Juntada de Petição de petição
30/10/2019, 19:44
Juntada de Petição de petição
30/10/2019, 13:28
Expedição de Outros documentos.
30/10/2019, 12:05
Expedição de Outros documentos.
30/10/2019, 12:05
Expedição de Outros documentos.
30/10/2019, 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2019, 12:05
Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019, 10:04
Juntada de Petição de petição
23/01/2019, 14:58
Juntada de Petição de petição
23/01/2019, 14:58
Juntada de Petição de petição
14/01/2019, 11:41
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) em 18/12/2018 23:59:59.
21/12/2018, 00:12
Decorrido prazo de ANA CAROLINA ADDISON CARVALHO XAVIER em 04/12/2018 23:59:59.
07/12/2018, 01:24
Juntada de Petição de petição
29/11/2018, 10:05
Conclusos para despacho
28/11/2018, 13:17
Juntada de certidão
28/11/2018, 13:17
Decorrido prazo de EDUARDO JENNER CABRAL XAVIER em 22/11/2018 23:59:59.
23/11/2018, 18:03
Juntada de Petição de petição
31/10/2018, 14:25
Juntada de Petição de petição
31/10/2018, 14:23
Expedição de Outros documentos.
31/10/2018, 13:07
Expedição de Outros documentos.
31/10/2018, 13:07
Expedição de Outros documentos.
31/10/2018, 13:07
Expedição de Outros documentos.
31/10/2018, 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2018, 13:07
Juntada de Petição de substabelecimento
22/10/2018, 23:00
Proferido despacho de mero expediente
19/10/2018, 09:36
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
19/10/2018, 00:13
Conclusos para despacho
17/05/2018, 16:59
Juntada de Petição de petição
08/04/2018, 00:18
Juntada de Petição de petição
31/01/2018, 17:50
Juntada de Petição de petição
31/01/2018, 17:37
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
19/12/2017, 00:32
Expedição de Outros documentos.
11/12/2017, 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2017, 13:04
Ato ordinatório praticado
11/12/2017, 12:53
Juntada de Petição de petição
20/09/2017, 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2017, 13:10
Não Concedida a Medida Liminar
31/07/2017, 08:31
Conclusos para decisão
02/03/2017, 10:24
Decorrido prazo de DELMA XAVIER DE AZEVEDO em 29/11/2016 23:59:59.
30/11/2016, 01:04
Juntada de Petição de petição
22/11/2016, 14:12
Decorrido prazo de ANA CAROLINA ADDISON CARVALHO XAVIER em 26/10/2016 23:59:59.
27/10/2016, 02:09
Decorrido prazo de RAYSSA XAVIER DE AZEVEDO em 26/10/2016 23:59:59.
27/10/2016, 02:09
Decorrido prazo de EDUARDO JENNER CABRAL XAVIER em 26/10/2016 23:59:59.