Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800301-88.2023.8.20.5137 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800301-88.2023.8.20.5137 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 07:35

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 07:35

Decorrido prazo de ANTONIO KELSON PEREIRA MELO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 04:09

Decorrido prazo de ANTONIO KELSON PEREIRA MELO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:35

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 01:35

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:15

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 13:36

Juntada de intimação de pauta

12/11/2024, 13:29

Recebidos os autos

12/11/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800301-88.2023.8.20.5137, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 17-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 17 a 23/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 28 de agosto de 2024.

29/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/05/2024, 11:04

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:36

Acórdão

•02/10/2024, 15:03

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ANTONIO KELSON PEREIRA MELO em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO KELSON PEREIRA MELO em 09/12/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/12/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Todas as movimentações(53)