Execução Fiscal 0858118-43.2017.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0858118-43.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0858118-43.2017.8.20.5001. Exequente: Município de Natal Executado(s): EMERSON FERNANDES SILVA PEREIRA - ME e outros Valor do débito: R$ 6.054,07 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Penhora no Sistema RENAJUD: Veículo marca/modelo YAMAHA/XTZ 125E, placa NNX9283. E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 27 de agosto de 2024. Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 27 de agosto de 2024. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA Juíza de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17121509114700000000013210725 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 17121509114700000000013210727 Despacho Despacho 17121512183086900000013214005 Citação Citação 18043018315518700000024502241 Citação Citação 18043018315541100000024502242 Certidão Certidão 18110715582254800000033410086 Proc. nº 0858118-43.2017.8.20.5001 (CUMPRIDO)0002 Aviso de recebimento 18110715574925400000033410107 Certidão Certidão 18110716091910500000033410430 Proc. nº 0858118-43.2017.8.20.5001 (CUMPRIDO)0002 Aviso de recebimento 18110716084116400000033410668 Certidão Certidão 18110909202856300000033449367 Decisão Decisão 19011719190102700000036889791 Certidão Certidão 21040513492328900000064297713 0858118-43.2017.8.20.5001 Documento de Comprovação 21040513492352600000064297716 Decisão Decisão 21040716405635000000064341007 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22062121004792700000079984149 renajud 002 Outros documentos 22062121005064900000079984151 0858118-43.2017.8.20.5001 cda Outros documentos 22062121005086600000079984152 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22062212120577900000080018068 0858118-43.2017.8.20.5001 cda Outros documentos 22062212120601600000080018069 0858118-43.2017.8.20.5001 renajud 1 Outros documentos 22062212120622200000080018070 Intimação Intimação 22062212120577900000080018068 Petição Petição 22082415372219100000082997105 0858118-43.2017. - Ext Documento de Comprovação 22082415372243300000082997108 Despacho Despacho 22121217060073100000087935671 Certidão Certidão 23032108541477300000091751614 RENAJUD Termo 23051507044400400000094476105 Mandado Mandado 23052314531874500000094508252 Diligência Diligência 23090418212318100000100136675 Diligência Diligência 23090418224146900000100136689 Intimação Intimação 23111013124715900000103777555 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031410394341900000109709530 Intimação Intimação 24031410394341900000109709530 Petição Petição 24052721245900000000114459960 Certidão Certidão 24061914055775000000115973913 Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) EMERSON FERNANDES SILVA PEREIRA - ME, CNPJ: 15.044.163/0001-43, e EMERSON FERNANDES SILVA PEREIRA, CPF: 052.633.294-82, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número

29/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(14)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Publicado Intimação em 30/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Todas as movimentações(73)