Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0860627-68.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0860627-68.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 08:04

Juntada de intimação de pauta

30/10/2024, 13:25

Recebidos os autos

30/10/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0860627-68.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 17-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 17 a 23/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 28 de agosto de 2024.

29/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/06/2024, 12:36

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:07

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 12:42

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 09:53

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 09:53

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:09

Juntada de Petição de recurso inominado

16/04/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:50

Documentos

Acórdão

•25/09/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 12:42

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 20/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 13/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 13/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 09/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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