Agravo em Recurso Especial 0117539-40.2014.8.20.0106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0117539-40.2014.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/03/2024, 12:33

Transitado em Julgado em 11/03/2024

12/03/2024, 12:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 58676/2024

05/02/2024, 13:31

Protocolizada Petição 58676/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2024

05/02/2024, 13:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1179987/2023

05/12/2023, 11:06

Protocolizada Petição 1179987/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2023

05/12/2023, 10:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 800476/2022 - AgInt

30/11/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0800476 - AgInt no AREsp 2156938 - Publicação prevista para 30/11/2023

28/11/2023, 19:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00800476/2022 - AgInt no AREsp 2156938/RN

27/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

14/11/2023, 14:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

09/11/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023, 18:55

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00800476/2022 - AgInt no AREsp 2156938/RN

08/11/2023, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

31/10/2023, 12:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/10/2022, 19:25

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2022, 19:00

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