Execução Fiscal 0850346-29.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.078.348,82

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

M F SOARES FERNANDES-ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de M F Soares Fernandes-me em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de diligência

19/12/2025, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2025, 12:17

Expedição de Mandado.

05/12/2025, 07:03

Juntada de termo

16/11/2025, 19:37

Juntada de termo

14/11/2025, 08:22

Juntada de termo

12/11/2025, 16:17

Juntada de termo

12/11/2025, 10:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2025, 14:56

Conclusos para decisão

12/09/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 14:21

Conclusos para despacho

09/09/2025, 10:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/09/2025, 10:04

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de M F Soares Fernandes-me em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de diligência

19/12/2025, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2025, 12:17

Expedição de Mandado.

05/12/2025, 07:03

Juntada de termo

16/11/2025, 19:37

Documentos

Decisão

•12/09/2025, 14:56

Despacho

•09/09/2025, 14:21

Juntada de termo

14/11/2025, 08:22

Juntada de termo

12/11/2025, 16:17

Juntada de termo

12/11/2025, 10:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2025, 14:56

Conclusos para decisão

12/09/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 14:21

Conclusos para despacho

09/09/2025, 10:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/09/2025, 10:04

Publicado Intimação em 30/08/2024.

25/11/2024, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

25/11/2024, 17:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/08/2024, 13:35

Conclusos para decisão

29/08/2024, 09:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/08/2024, 09:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/08/2024, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: M F Soares Fernandes-me Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0850346-29.2017.8.20.5001 Vistos hoje. Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça. Assim, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema Kennedi de Oliveira Braga Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 09:42

Outras Decisões

20/08/2024, 10:53

Conclusos para despacho

27/06/2024, 07:26

Juntada de diligência

25/06/2024, 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2024, 17:32

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 17:12

Conclusos para despacho

17/01/2024, 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2023, 11:37

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)

08/08/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 12:18

Conclusos para decisão

07/08/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 17:56

Juntada de certidão

17/02/2023, 16:51

Conclusos para despacho

17/02/2023, 16:51

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/09/2022 23:59.

07/10/2022, 23:46

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 21:44

Juntada de certidão

21/09/2022, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 16:01

Conclusos para despacho

18/07/2022, 10:52

Juntada de certidão

18/07/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 10:28

Conclusos para despacho

30/07/2021, 21:12

Decorrido prazo de M F Soares Fernandes-me em 22/01/2021 23:59:59.

24/01/2021, 05:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2020, 12:01

Juntada de Petição de diligência

08/11/2020, 12:01

Expedição de Mandado.

09/10/2020, 20:10

Juntada de certidão

11/05/2020, 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2020, 17:15

Juntada de Petição de diligência

01/03/2020, 17:15

Expedição de Mandado.

04/02/2020, 12:14

Juntada de certidão

14/10/2019, 10:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/05/2019, 08:03

Conclusos para decisão

11/04/2019, 16:25

Juntada de carta

11/04/2019, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 06:03

Conclusos para despacho

25/03/2019, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2018, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2018, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2018, 09:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Conclusos para despacho

30/10/2017, 10:03

Distribuído por sorteio

30/10/2017, 10:03

Decisão

•29/08/2024, 13:35

Decisão

•20/08/2024, 10:53

Despacho

•17/01/2024, 17:12

Despacho

•07/08/2023, 12:18

Despacho

•22/02/2023, 17:56

Despacho

•26/07/2022, 16:01

Despacho

•19/11/2021, 10:28

Decisão

•31/05/2019, 08:02

Despacho

•09/04/2019, 06:02

Despacho

•31/01/2018, 09:24