Apelação Criminal 0100314-37.2017.8.20.0159 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Umarizal

Partes do Processo

CARLINDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO

CPF

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

59 PROMOTORIA - ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

D'ALEMBERT ARRHENIUS ALVES DOS SANTOS

OAB/RN 3755·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(33)

CARLINDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO

CPF

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

59 PROMOTORIA - ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA

Terceiro

30 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

6 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

78 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Terceiro

12 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTILA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

49 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Terceiro

42 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE POCO BRANCO

Terceiro

12 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NOVA CRUZ/RN

Terceiro

3. PROMOTORIA DE JUSTICA DE MACAIBA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CRUZETA

Terceiro

PGJ RN

Terceiro

PGJ MPRN

Terceiro

PGE MPRN

Terceiro

NUCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DA FAMILIA DA COMARCA DE NATAL

Terceiro

4. PROMOTORIA DE MACAIBA

Terceiro

46 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

01 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

10 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

MPRN - PROMOTORIA UMARIZAL

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

15/08/2024, 18:34

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 11:00

Juntada de Petição de parecer

07/08/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 15:36

Juntada de termo

22/07/2024, 15:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/07/2024, 09:50

Conclusos para despacho

27/06/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 16:22

Conclusos para decisão

10/06/2024, 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/06/2024, 10:46

Determinação de redistribuição por prevenção

03/06/2024, 14:29

Conclusos para decisão

03/06/2024, 14:22

Juntada de Petição de outros documentos

03/06/2024, 13:48

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

15/08/2024, 18:34

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 11:00

Juntada de Petição de parecer

07/08/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 15:36

Juntada de termo

Documentos

ACÓRDÃO

•17/09/2024, 10:22

DESPACHO

•16/07/2024, 09:50

22/07/2024, 15:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/07/2024, 09:50

Conclusos para despacho

27/06/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 16:22

Conclusos para decisão

10/06/2024, 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/06/2024, 10:46

Determinação de redistribuição por prevenção

03/06/2024, 14:29

Conclusos para decisão

03/06/2024, 14:22

Juntada de Petição de outros documentos

03/06/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 11:37

Recebidos os autos

27/05/2024, 16:44

Conclusos para despacho

27/05/2024, 16:44

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 16:44

DESPACHO

•14/06/2024, 16:22

DECISÃO

•03/06/2024, 14:29

DESPACHO

•28/05/2024, 14:12

DESPACHO

•28/05/2024, 11:37

DECISÃO

•21/05/2024, 10:14

DECISÃO

•07/02/2024, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 15:18

SENTENÇA

•02/05/2023, 16:04

DESPACHO

•23/08/2022, 15:02

SENTENÇA

•17/01/2022, 11:38

DESPACHO

•04/10/2021, 15:22

DESPACHO

•05/08/2021, 15:28

DESPACHO

•05/08/2021, 15:28

Todos os documentos(22)

ACÓRDÃO

•17/09/2024, 10:22

DESPACHO

•16/07/2024, 09:50

DESPACHO

•14/06/2024, 16:22

DECISÃO

•03/06/2024, 14:29

DESPACHO

•28/05/2024, 14:12

DESPACHO

•28/05/2024, 11:37

DECISÃO

•21/05/2024, 10:14

DECISÃO

•07/02/2024, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 15:18

SENTENÇA

•02/05/2023, 16:04

DESPACHO

•23/08/2022, 15:02

SENTENÇA

•17/01/2022, 11:38

DESPACHO

•04/10/2021, 15:22

DESPACHO

•05/08/2021, 15:28

DESPACHO

•05/08/2021, 15:28

DESPACHO

•05/08/2021, 14:32

DESPACHO

•05/08/2021, 14:32

DESPACHO

•05/08/2021, 14:32

DESPACHO

•05/08/2021, 14:32

ACÓRDÃO

•05/08/2021, 14:32

DESPACHO

•05/08/2021, 14:32

DECISÃO

•05/08/2021, 14:32