Execução Fiscal 0001214-06.2011.8.20.0132 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2011

Valor da Causa

R$ 106.031,23

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 17:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/10/2025, 16:14

Conclusos para decisão

30/07/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

30/07/2025, 09:59

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 08:46

Decorrido prazo de Cândido Batista Cavalcante Neto em 21/07/2025.

22/07/2025, 08:43

Decorrido prazo de Cândido Batista Cavalcante Neto em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:40

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025, 01:07

Todas as movimentações(86)

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 17:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/10/2025, 16:14

Conclusos para decisão

30/07/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

30/07/2025, 09:59

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 08:46

Decorrido prazo de Cândido Batista Cavalcante Neto em 21/07/2025.

22/07/2025, 08:43

Decorrido prazo de Cândido Batista Cavalcante Neto em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:40

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2025, 15:48

Conclusos para decisão

06/12/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 14:56

Juntada de outros documentos

29/08/2024, 15:09

Juntada de certidão

19/06/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 19:27

Conclusos para decisão

11/03/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 14:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 11:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

09/11/2023, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

09/11/2023, 18:26

Publicado Intimação em 07/11/2023.

09/11/2023, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001214-06.2011.8.20.0132. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN EXECUTADO: CÂNDIDO BATISTA CAVALCANTE NETO, MARISA TÂNIA ALVES BEZERRA CAVALCANTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Defiro o requerimento de ID 103777020. Proceda-se com nova avaliação do bem descrito em ID 63741679, fl. 7. Ato contínuo, intime-se o exequente

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 14:42

Juntada de devolução de mandado

02/10/2023, 23:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2023, 23:20

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 21:04

Outras Decisões

14/09/2023, 07:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:53

Conclusos para decisão

07/08/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

17/07/2023, 07:25

Publicado Intimação em 17/07/2023.

17/07/2023, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001214-06.2011.8.20.0132. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN EXECUTADO: CÂNDIDO BATISTA CAVALCANTE NETO, MARISA TÂNIA ALVES BEZERRA CAVALCANTE DESPACHO Tendo em vista que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes (ID 100382706), mantêm-se a penhora de ID Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 18:03

Conclusos para despacho

18/05/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 11:22

Apensado ao processo 0001070-95.2012.8.20.0132

18/05/2023, 11:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 01:10

Publicado Intimação em 31/01/2023.

02/03/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

02/03/2023, 01:45

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001214-06.2011.8.20.0132. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN EXECUTADO: CÂNDIDO BATISTA CAVALCANTE NETO, MARISA TÂNIA ALVES BEZERRA CAVALCANTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão de ID 93816045, req

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 07:40

Conclusos para decisão

17/01/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 16:27

Recebidos os autos

11/12/2020, 18:14

Remessa para Setor de Digitalização PJE

06/10/2020, 18:49

Recebidos os Autos do Magistrado

14/09/2020, 12:26

Mero expediente

03/09/2020, 19:25

Concluso para despacho

05/12/2014, 10:07

Despacho Proferido em Correição

21/11/2014, 13:58

Recebimento

25/09/2013, 12:00

Concluso para despacho

03/09/2013, 12:00

Recebimento

20/08/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

08/08/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

08/08/2013, 12:00

Recebimento

21/11/2012, 13:00

Remessa

11/10/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

11/10/2012, 12:00

Recebimento

25/09/2012, 12:00

Concluso para despacho

18/09/2012, 12:00

Apensamento

17/09/2012, 12:00

Juntada de mandado

09/08/2012, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

07/08/2012, 12:00

Expedição de mandado

17/04/2012, 12:00

Juntada de mandado

23/03/2012, 12:00

Expedição de mandado

03/02/2012, 13:00

Mero expediente

02/02/2012, 01:00

Distribuído por sorteio

27/12/2011, 13:00

Concluso para despacho

27/12/2011, 13:00

Documentos

Sentença

•21/10/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 08:46

Decisão

•20/03/2025, 15:48

Despacho

•20/05/2024, 11:28

Decisão

•14/09/2023, 07:09

Despacho

•12/06/2023, 18:03

Outros documentos

•18/05/2023, 11:22

Documento de Comprovação

•23/02/2023, 10:20

Despacho

•26/01/2023, 07:40

Despacho

•11/12/2020, 18:14