Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801733-02.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801733-02.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 14:51

Determinado o arquivamento

08/07/2025, 10:38

Conclusos para despacho

04/07/2025, 09:29

Juntada de intimação de pauta

03/07/2025, 09:34

Recebidos os autos

03/07/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801733-02.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma TEAMS) do dia 29-10-2024 às 14:00, a ser realizada no SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 29/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de outubro de 2024.

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801733-02.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 24-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 24 A 30/09/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 28 de agosto de 2024.

29/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/03/2024, 07:54

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:44

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 10:55

Juntada de Petição de recurso inominado

12/06/2023, 19:29

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:59

Outras Decisões

02/05/2023, 10:42

Documentos

Despacho

•08/07/2025, 10:38

Acórdão

•29/05/2025, 12:29

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 14/08/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 13/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

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