Procedimento Comum Cível 0802119-59.2018.8.20.5102 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0802119-59.2018.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

26/11/2024, 07:06

Publicado Intimação em 30/08/2024.

26/11/2024, 07:06

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 13:58

Transitado em Julgado em 30/09/2024

25/11/2024, 13:58

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:02

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA DA SILVEIRA FURTADO MAIA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:52

Decorrido prazo de DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:52

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALBERTINA BEZERRA DA SILVA, GILBERTO SOARES DE LIMA E SILVA, JOAO MARIA SILVA DE MOURA, KELLY CRISTINA LIMA DA TRINDADE, REGIVANIA PEDRO DA SILVA REU: FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR, MARIA DE L P BARRETO EIRELI, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAIXA SEGURADORA S/A SENTENÇA ALBERTINA BEZERRA DA SILVA, e outros, ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR, MARIA DE L P BARRETO EIRELI, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAIXA SEGURADORA S/A., e posteriormente manifestou a desistência, requerendo a extinção do processo, conforme ID 104176878. É o que importa relatar. Decido. Pela atual sistemática do Código de Processo Civil, o autor poderá desistir da ação apenas com o consentimento do réu, caso ocorra o oferecimento da contestação, conforme estabelece o art. 485, § 4º. E, no caso, foi apresentada contestação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0802119-59.2018.8.20.5102 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Diante do exposto, diante da manifestação do autor pela extinção do processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, e § 4º, do CPC/2015, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno o autor ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da causa, suspendendo, contudo, sua exigibilidade em razão da justiça gratuita já deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. CLEUDSON DE ARAUJO VALE Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 14:14

Extinto o processo por desistência

21/08/2024, 14:48

Conclusos para despacho

18/04/2024, 17:28

Decorrido prazo de DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 13:45

Decorrido prazo de DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 13:45

Documentos

Petição

•29/08/2024, 09:33

Sentença

•21/08/2024, 14:48

—

Partes do Processo(12)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

Publicado Intimação em 30/08/2024.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/09/2024

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA DA SILVEIRA FURTADO MAIA em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS em 30/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS em 11/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS em 11/03/2024 23:59.

Todas as movimentações(68)