Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802328-20.2023.8.20.5145 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802328-20.2023.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 11:40

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:04

Juntada de ato ordinatório

28/11/2024, 11:02

Juntada de intimação de pauta

18/11/2024, 13:27

Recebidos os autos

18/11/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802328-20.2023.8.20.5145, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 24-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 24 A 30/09/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 28 de agosto de 2024.

29/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/07/2024, 08:18

Decorrido prazo de LICIA DE SOUZA SANTOS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:58

Decorrido prazo de LICIA DE SOUZA SANTOS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:58

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2024, 16:36

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 11:02

Acórdão

•08/10/2024, 07:08

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO em 30/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de LICIA DE SOUZA SANTOS em 15/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de LICIA DE SOUZA SANTOS em 15/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

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