Agravo em Recurso Especial 0808804-52.2024.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0808804-52.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

14/08/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 619003/2025

03/07/2025, 22:21

Protocolizada Petição 619003/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025, 22:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025, 20:10

Conheço do agravo de RONEY CHARLES GOMES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

30/06/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/05/2025, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 465494/2025

23/05/2025, 19:31

Protocolizada Petição 465494/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025

23/05/2025, 19:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

20/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/05/2025, 13:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/05/2025, 23:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 14/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 619003/2025

Protocolizada Petição 619003/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

Conheço do agravo de RONEY CHARLES GOMES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 465494/2025

Protocolizada Petição 465494/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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