Agravo em Recurso Especial 0100109-34.2019.8.20.0160 - TJRN | JusConsulta

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Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

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Partes do Processo

GILMAR BEZERRA DA SILVA

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

29/08/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 680092/2024

13/08/2024, 19:41

Protocolizada Petição 680092/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024, 19:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 515254/2024 - AgRg

13/08/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0515254 - AgRg no AREsp 2583061 - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024, 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/08/2024, 13:43

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 515254/2024 - AgRg no AREsp 2583061

06/08/2024, 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/06/2024, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 515254/2024

19/06/2024, 15:56

Protocolizada Petição 515254/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/06/2024

19/06/2024, 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514393/2024

19/06/2024, 13:36

Protocolizada Petição 514393/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

19/06/2024, 13:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024

18/06/2024, 05:03

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

29/08/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 680092/2024

13/08/2024, 19:41

Protocolizada Petição 680092/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024, 19:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 515254/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/08/2024, 09:20

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2024, 17:01

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legal

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13/08/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0515254 - AgRg no AREsp 2583061 - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024, 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/08/2024, 13:43

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 515254/2024 - AgRg no AREsp 2583061

06/08/2024, 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/06/2024, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 515254/2024

19/06/2024, 15:56

Protocolizada Petição 515254/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/06/2024

19/06/2024, 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514393/2024

19/06/2024, 13:36

Protocolizada Petição 514393/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

19/06/2024, 13:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024

18/06/2024, 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024

18/06/2024, 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024

18/06/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024

17/06/2024, 17:01

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

17/06/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024

17/06/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024

17/06/2024, 17:01

Não conhecido o recurso de GILMAR BEZERRA DA SILVA

17/06/2024, 17:01

Não conhecido o recurso de SALATIEL SOARES PEREIRA DA SILVA

17/06/2024, 17:01

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 26235 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/2/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar SALATIEL SOARES PEREIRA DA SILVA como agravante, conforme fls. e-STJ 1414/1424.

17/06/2024, 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/05/2024, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 422614/2024

23/05/2024, 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2024, 11:31

Protocolizada Petição 422614/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2024

23/05/2024, 11:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/04/2024, 15:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/04/2024, 15:38

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

12/04/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024, 14:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

12/04/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/03/2024, 14:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

07/03/2024, 10:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2024, 17:01

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2024, 17:01