Procedimento Comum Cível 0801634-16.2024.8.20.5113 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801634-16.2024.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

05/12/2024, 16:55

Publicado Intimação em 30/08/2024.

05/12/2024, 16:55

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 11:17

Juntada de certidão

24/09/2024, 11:17

Transitado em Julgado em 19/09/2024

23/09/2024, 10:45

Decorrido prazo de LINCON VICENTE DA SILVA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 04:59

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 04:12

Decorrido prazo de LINCON VICENTE DA SILVA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:50

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801634-16.2024.8.20.5113. AUTOR: EUDER ALVES DA SILVA RÉU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. A parte autora ajuizou a ação sem o recolhimento das custas iniciais ou comprovação do preenchimento dos requisitos para concessão da gratuidade judiciária. Instada a juntar comprovante de pagamento da distribuição, deixou decorrer o prazo sem manifestação (Id. nº 129576139). É o relatório. DECISÃO: Ausente a comprovação do recolhimento das custas de distribuição ou comprovação do preenchimento dos requisitos para concessão da gratuidade judiciária, resta configurada a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Por tal razão, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV c/c o art. 290 do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Deixo de condenar em honorários advocatícios devido a ausência de ato citatório. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 17:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/08/2024, 17:23

Determinado o cancelamento da distribuição

28/08/2024, 17:23

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 06:08

Documentos

Sentença

•28/08/2024, 17:23

Despacho

•25/07/2024, 10:28

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

Publicado Intimação em 30/08/2024.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 19/09/2024

Decorrido prazo de LINCON VICENTE DA SILVA em 19/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 19/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de LINCON VICENTE DA SILVA em 19/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 19/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Determinado o cancelamento da distribuição

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(24)