Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0856910-14.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0856910-14.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 15:24

Recebidos os autos

28/11/2024, 11:49

Juntada de despacho

28/11/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0856910-14.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 24-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 24 A 30/09/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 28 de agosto de 2024.

29/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/07/2024, 11:20

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 12:10

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 11:56

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 07:47

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 07:43

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

19/05/2024, 18:55

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:10

Juntada de Petição de recurso inominado

21/04/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:40

Documentos

Acórdão

•17/10/2024, 19:27

Decisão

•27/07/2024, 02:08

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 12/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 12/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 12/06/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 12/06/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 26/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

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