Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 285592/2026 - RE no AgInt no
23/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2026, 01:08
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)
17/04/2026, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0285592 - RE no AgInt no AREsp 3022932 - Publicação prevista para 23/04/2026
17/04/2026, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
14/04/2026, 20:15
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 347043/2026
13/04/2026, 15:36
Protocolizada Petição 347043/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/04/2026
13/04/2026, 15:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/04/2026 Petição Nº 285592/2026 -
07/04/2026, 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 285592/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)
31/03/2026, 15:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
31/03/2026, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
31/03/2026, 14:14
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
30/03/2026, 19:41
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 285592/2026
26/03/2026, 15:56
Protocolizada Petição 285592/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/03/2026
26/03/2026, 15:28
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•17/04/2026, 17:10
EMENTA / ACORDÃO
•03/03/2026, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
14/04/2026, 20:15
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 347043/2026
13/04/2026, 15:36
Protocolizada Petição 347043/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/04/2026
13/04/2026, 15:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/04/2026 Petição Nº 285592/2026 -
07/04/2026, 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 285592/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)
31/03/2026, 15:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
31/03/2026, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
31/03/2026, 14:14
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
30/03/2026, 19:41
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 285592/2026
26/03/2026, 15:56
Protocolizada Petição 285592/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/03/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1041676 - AgInt no AREsp 3022932 - Publicação prevista para 05/03/2026
03/03/2026, 11:50
Conhecido o recurso de ALPI LOGISTICA LTDA, DANIEL DI PACE PINHEIRO e LUCA DI PACE PINHEIRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01041676/2025 - AgInt no AREsp 3022932/RN
02/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:10
Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01041676/2025 - AgInt no AREsp 3022932/RN
17/12/2025, 15:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.
06/11/2025, 08:48
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
06/11/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/11/2025, 06:30
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS