Cumprimento de sentença 0800289-91.2020.8.20.5133 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2020

Valor da Causa

R$ 8.890,40

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tangará

Partes do Processo

MOIZES ANGELO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES ANGELO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

FRANCISCO ANGELO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

VERA LUCIA ANGELO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

JOSE ANGELO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO MAX DO NASCIMENTO PONTES

OAB/RN 17590·CPF·Representa: Autor

IGOR MACIEL ANTUNES

OAB/MG 74420·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MOIZES ANGELO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES ANGELO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

FRANCISCO ANGELO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

VERA LUCIA ANGELO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

JOSE ANGELO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

MERCANTIL FINAN

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 08:53

Transitado em Julgado em 17/12/2024

18/12/2024, 08:50

Decorrido prazo de FRANCISCO ANGELO DO NASCIMENTO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:11

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ANGELO DO NASCIMENTO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:09

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

27/11/2024, 11:10

Publicado Intimação em 02/09/2024.

27/11/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 14:23

Juntada de documento de comprovação

11/11/2024, 14:23

Juntada de documento de comprovação

11/11/2024, 14:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/11/2024, 11:00

Transitado em Julgado em 11/10/2022

01/11/2024, 11:00

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 08:53

Transitado em Julgado em 17/12/2024

18/12/2024, 08:50

Decorrido prazo de FRANCISCO ANGELO DO NASCIMENTO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:11

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ANGELO DO NASCIMENTO em 17/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•11/11/2024, 17:13

Despacho

•09/10/2024, 11:14

18/12/2024, 00:09

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

27/11/2024, 11:10

Publicado Intimação em 02/09/2024.

27/11/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 14:23

Juntada de documento de comprovação

11/11/2024, 14:23

Juntada de documento de comprovação

11/11/2024, 14:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/11/2024, 11:00

Transitado em Julgado em 11/10/2022

01/11/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 11:14

Conclusos para decisão

30/09/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 02:24

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:24

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 18:39

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800289-91.2020.8.20.5133. AUTOR: MOIZES ANGELO DO NASCIMENTO REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DESPACHO Desarquivem-se os autos em atenção ao requerimento formulado pelo exequente. Analisando os documentos que acostam a petição de Id 119343482, observo que vieram informações do falecimento do demandante e seus herdeiros formularam pedido de sucessão processual para o qual juntaram cópias dos documentos pessoais que atentam serem descendentes do falecido e instrumento de procuração outorgando poderes ao advogado peticionante. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se os herdeiros via advogado para, em 15 (quinze) dias, apresentar documento, com firma reconhecida, assinados de punho próprio, declarando, sob pena de responsabilização cível e criminal, que não conhecem outros herdeiros necessários ou companheiro(a) do falecido, que não os peticionantes nos presentes autos. Em seguida, com a juntada, intime-se a instituição financeira para manifestar-se sobre a habilitação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do CPC. Tudo cumprido, autos conclusos para decisão. TANGARÁ/RN, data do sistema. DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:54

Decorrido prazo de FRANCISCO MAX DO NASCIMENTO PONTES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 05:00

Decorrido prazo de FRANCISCO MAX DO NASCIMENTO PONTES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 04:53

Decorrido prazo de FRANCISCO MAX DO NASCIMENTO PONTES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 02:56

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 02:53

Decorrido prazo de FRANCISCO MAX DO NASCIMENTO PONTES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 02:53

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 10:44

Processo Reativado

09/05/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 10:11

Conclusos para decisão

18/04/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição incidental

17/04/2024, 14:31

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 09:50

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 14:23

Decorrido prazo de FRANCISCO MAX DO NASCIMENTO PONTES em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 10:55

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 10:55

Decorrido prazo de FRANCISCO MAX DO NASCIMENTO PONTES em 05/10/2022 23:59.

07/10/2022, 20:10

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 18:05

Publicado Intimação em 13/09/2022.

14/09/2022, 18:32

Publicado Intimação em 13/09/2022.

14/09/2022, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 08:09

Julgado procedente em parte do pedido

08/09/2022, 17:28

Conclusos para despacho

23/08/2022, 13:34

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 02:53

Decorrido prazo de MOIZES ANGELO DO NASCIMENTO em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 02:53

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 10:51

Conclusos para decisão

04/07/2022, 15:37

Decorrido prazo de MOIZES ANGELO DO NASCIMENTO em 03/05/2022 23:59.

21/05/2022, 08:42

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:25

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2022, 12:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/03/2022, 15:26

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 12:41

Decorrido prazo de MOIZES ANGELO DO NASCIMENTO em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 01:29

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2021, 10:53

Juntada de ato ordinatório

03/11/2021, 10:51

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:46

Juntada de Petição de contestação

27/09/2021, 15:02

Juntada de aviso de recebimento

03/09/2021, 07:54

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 14:25

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 09:46

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2020, 16:18

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 16:11

Audiência conciliação designada para 04/12/2020 12:00.

01/11/2020, 13:21

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 09:24

Apensado ao processo 0800290-76.2020.8.20.5133

29/05/2020, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2020, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 13:44

Conclusos para despacho

19/05/2020, 12:11

Juntada de Petição de petição

17/05/2020, 15:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/05/2020, 11:14

Conclusos para decisão

03/05/2020, 13:32

Distribuído por sorteio

03/05/2020, 13:32

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 14:15

Documento de Comprovação

•29/08/2024, 11:16

Despacho

•09/05/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 09:50

Sentença

•08/09/2022, 17:28

Despacho

•12/07/2022, 10:51

Decisão

•29/03/2022, 15:26

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 10:51

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 16:11

Despacho

•28/05/2020, 13:44

Decisão

•15/05/2020, 11:14