Procedimento Comum Cível 0801889-19.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 15.534,50

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 10:12

Juntada de certidão

05/03/2026, 10:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:06

Transitado em Julgado em 04/12/2025

09/12/2025, 14:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:40

Decorrido prazo de MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE FILHO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:25

Publicado Intimação em 20/10/2025.

22/10/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

22/10/2025, 04:24

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 07:49

Julgado improcedente o pedido

14/10/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 07:29

Juntada de certidão

27/08/2025, 07:28

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 00:32

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 10:12

Juntada de certidão

05/03/2026, 10:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:06

Transitado em Julgado em 04/12/2025

09/12/2025, 14:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:40

Decorrido prazo de MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE FILHO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:25

Publicado Intimação em 20/10/2025.

22/10/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

22/10/2025, 04:24

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 07:49

Julgado improcedente o pedido

14/10/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 07:29

Juntada de certidão

27/08/2025, 07:28

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 00:32

Decorrido prazo de MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE FILHO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:32

Decorrido prazo de MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE FILHO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:27

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 07:44

Juntada de ato ordinatório

24/07/2025, 06:54

Juntada de Petição de contestação

24/07/2025, 00:53

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2025, 15:04

Juntada de Petição de laudo pericial

20/06/2025, 12:37

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:17

Decorrido prazo de JEAN SERGIO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:21

Decorrido prazo de JEAN SERGIO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:10

Juntada de diligência

24/03/2025, 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 18:17

Decorrido prazo de MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE FILHO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:08

Decorrido prazo de MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE FILHO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:30

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 04:14

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FÓRUM MUNICIPAL "DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES" SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal 0801889-19.2024.8.20.5001 JEAN SERGIO RODRIGUES DO NASCIMENTO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC, procedo a intimação das partes e de seus representantes legais, intimando a parte autora por mandado, para tomarem ciência da data da perícia, agendada pelo(a) médico(a) perito(a), DR. ROGÉRIO MACIEL NOBRE, conforme documento em anexo, para o dia 03.04.2025, às 13:30, na Clínica C MED Coworking (OU CLINICA DR EXAME), com endereço na Rua Sérgio Severo, 2002 - Lagoa Nova, Natal - RN, 59063-380. Natal/RN, 7 de março de 2025 PETRONIO COSTA DE PAIVA Servidor responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/03/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 07:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:20

Decorrido prazo de MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE FILHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE FILHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:40

Decorrido prazo de ROGERIO MACIEL NOBRE em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:38

Decorrido prazo de ROGERIO MACIEL NOBRE em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:39

Juntada de diligência

03/02/2025, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2025, 15:59

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:51

Outras Decisões

02/01/2025, 11:25

Conclusos para decisão

25/09/2024, 09:55

Juntada de certidão

25/09/2024, 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 17:35

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801889-19.2024.8.20.5001. AUTOR: JEAN SERGIO RODRIGUES DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Compulsando-se os autos, verifico que em despacho de Id. 116855271 este juízo nomeou o perito judicial o Dr. Mozar Dias, médico ortopedista e traumatologista e determinou a intimação do mesmo na Clínica de Fraturas, Avenida Antônio Basílio, 3117, Lagoa Nova, nesta Capital, para dizer dia, hora e local para a realização do exame clínico para fins de perícia. Contudo, não verifico nos autos o cumprimento da diligência, nem observo nenhuma manifestação do perito informando se aceita ou não realizar a perícia em questão. Posto isso, determino intimação pessoal do Dr. Mozar Dias na Clínica de Fraturas, Avenida Antônio Basílio, 3117, Lagoa Nova, nesta Capital, para dizer dia, hora e local para a realização do exame clínico para fins de perícia. Após, retornem os autos conclusos para DECISÃO. Publique-se.Cumpra-se.Intime-se. NATAL/RN, 26 de agosto de 2024. CICERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 13:28

Conclusos para despacho

21/05/2024, 08:12

Juntada de certidão

21/05/2024, 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2024 23:59.

19/05/2024, 04:26

Expedição de Certidão.

19/05/2024, 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2024 23:59.

19/05/2024, 00:57

Decorrido prazo de MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE FILHO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE FILHO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 11:09

Conclusos para despacho

12/01/2024, 15:52

Distribuído por sorteio

12/01/2024, 15:52

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 06:54

Despacho

•05/07/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 07:43

Decisão

•02/01/2025, 11:25

Despacho

•26/08/2024, 13:28

Despacho

•04/04/2024, 11:09