Execução Fiscal 0811113-64.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.881,71

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 07:29

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 07:29

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:44

Juntada de intimação de pauta

25/11/2025, 10:04

Recebidos os autos

25/11/2025, 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/07/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 14:21

Conclusos para despacho

27/06/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 15:27

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 07:29

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 07:29

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 14:53

Documentos

Acórdão

•01/09/2025, 12:19

Despacho

•22/07/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:44

Juntada de intimação de pauta

25/11/2025, 10:04

Recebidos os autos

25/11/2025, 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/07/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 14:21

Conclusos para despacho

27/06/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 15:27

Juntada de Petição de recurso de apelação

28/05/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2025, 10:54

Conclusos para despacho

12/03/2025, 15:50

Juntada de certidão

12/03/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 10:59

Conclusos para despacho

08/10/2024, 20:44

Juntada de certidão

08/10/2024, 20:44

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 16:09

Conclusos para despacho

22/08/2024, 11:37

Juntada de certidão

22/08/2024, 11:34

Juntada de certidão

03/07/2024, 09:43

Juntada de certidão

03/07/2024, 09:36

Juntada de certidão

11/04/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 10:32

Conclusos para despacho

29/02/2024, 11:20

Juntada de certidão

29/02/2024, 11:20

Recebidos os autos

26/02/2024, 09:20

Juntada de intimação de pauta

26/02/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0811113-64.2018.8.20.5106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo GAS OLIVA PRODUTORA DE CINEMA E VIDEO LTDA Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO PELO PAGAMENTO, NOS MOLDES DO ART. 924, II, CPC. PENHORA DE VALORES VIA SISTEMA BACENJUD. DEMORA DE MAIS DE QUATRO ANOS ENTRE A ÚLTIMA ATUAL

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811113-64.2018.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 23-10-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

03/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/09/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 12:02

Conclusos para despacho

21/07/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 14:32

Juntada de Petição de recurso de apelação

22/05/2023, 12:45

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

27/03/2023, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0811113-64.2018.8.20.5106 SENTENÇA I. RELATÓRIO O Município de Mossoró/RN, qualificado(a) nos autos, através de seu procurador, ingressou em juízo com a presente Ação de Execução Fiscal em face de Gás Oliva Produtora de Cinema e Vídeo Ltda - ME, também devidamente qualificado(a), com o fulcro de obter a satisfação do débito tributário const

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 12:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2023, 11:31

Conclusos para despacho

23/03/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 11:17

Conclusos para despacho

24/02/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 10:13

Decorrido prazo de GAS OLIVA PRODUTORA DE CINEMA E VIDEO LTDA - ME em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 09:46

Juntada de certidão

13/10/2022, 10:01

Juntada de certidão

22/09/2022, 11:29

Expedição de Carta precatória.

04/08/2022, 16:31

Juntada de certidão

25/07/2022, 11:19

Juntada de certidão

08/03/2022, 15:43

Juntada de certidão

30/11/2021, 09:14

Juntada de certidão

06/08/2021, 10:31

Juntada de certidão

03/02/2021, 11:16

Juntada de Petição de certidão

18/07/2020, 17:09

Juntada de certidão

14/01/2020, 08:19

Juntada de certidão

28/08/2019, 15:02

Juntada de certidão

09/08/2019, 09:13

Expedição de Carta precatória.

08/08/2019, 08:45

Juntada de certidão

28/11/2018, 09:07

Juntada de certidão

21/11/2018, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2018, 12:02

Conclusos para despacho

19/06/2018, 09:55

Distribuído por sorteio

19/06/2018, 09:55

Juntada de Petição de petição inicial

19/06/2018, 09:52

Sentença

•24/03/2025, 10:54

Despacho

•28/11/2024, 10:59

Despacho

•22/08/2024, 16:09

Despacho

•01/03/2024, 10:32

Acórdão

•13/11/2023, 15:14

Despacho

•09/08/2023, 12:02

Sentença

•23/03/2023, 11:31

Despacho

•13/03/2023, 11:17

Despacho

•31/08/2018, 12:01