Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0862037-30.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0862037-30.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 12:34

Juntada de intimação de pauta

18/11/2024, 12:10

Recebidos os autos

18/11/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0862037-30.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 24-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 24/09 a 30/09/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 29 de agosto de 2024.

30/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/08/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:59

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 17:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 14:56

Juntada de Petição de recurso inominado

19/06/2024, 15:22

Julgado improcedente o pedido

27/05/2024, 14:17

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 08:50

Juntada de Petição de alegações finais

29/03/2024, 15:38

Documentos

Acórdão

•08/10/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 17:40

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/08/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/07/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

Todas as movimentações(25)