Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803046-27.2024.8.20.5001 - TJRN

Juntada de certidão

06/05/2026, 20:27

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 16:16

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 17:29

Juntada de certidão

05/05/2026, 17:29

Recebidos os autos

05/05/2026, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:56

Juntada de ato ordinatório

05/05/2026, 14:56

Juntada de certidão

26/04/2026, 08:56

Juntada de certidão

14/01/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 10:50

Juntada de certidão

05/08/2025, 11:13

Juntada de certidão

01/08/2025, 09:12

Juntada de certidão

30/07/2025, 12:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 12:55

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/04/2025, 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 11:16

Juntada de ato ordinatório

21/03/2025, 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

10/03/2025, 02:59

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 02:55

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:46

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 07:09

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 07:09

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 07:09

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 07:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/01/2025, 17:31

Publicado Intimação em 29/10/2024.

06/12/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

06/12/2024, 16:56

Conclusos para despacho

18/11/2024, 08:21

Juntada de certidão

18/11/2024, 08:20

Juntada de Petição de alegações finais

14/11/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0803046-27.2024.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DEFENSORIA (POLO ATIVO): VALDIR GOMES FILHO DEFENSORIA (POLO ATIVO): INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, intimo a parte exequente, por seu advogado, para que se pronuncie sobre a impugnação apresentada pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal, 24 de outubro de 2024. ARILSON LUCAS DA SILVA Servidor(a) responsável

25/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 23:47

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 23:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:06

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:06

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

05/09/2024, 17:54

Publicado Intimação em 03/09/2024.

05/09/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0803046-27.2024.8.20.5001 VALDIR GOMES FILHO Instituto de Prev. dos Servidores do Estado e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - Instituto de Prev. dos Servidores do Estado e outros - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC). Natal/RN, 30 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535. A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.

02/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:12

Juntada de ato ordinatório

30/08/2024, 08:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/08/2024, 08:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/08/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 14:05

Transitado em Julgado em 05/07/2024

09/07/2024, 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 06:39

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 06:39

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 06:39

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 06:39

Julgado procedente o pedido

13/05/2024, 22:23

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 17:48

Juntada de Petição de alegações finais

24/04/2024, 13:25

Juntada de Petição de contestação

18/03/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 07:16

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 07:16

Outras Decisões

22/01/2024, 21:57

Conclusos para despacho

18/01/2024, 20:13

Distribuído por sorteio

18/01/2024, 20:13

—

Partes do Processo(13)

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/07/2025 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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