Procedimento Comum Cível 0803310-41.2020.8.20.5112 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0803310-41.2020.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO autora: BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE; (gravação anexa), que foi ouvida na condição de declarante, conforme decisão declinada na gravação da oitiva. Consignando a impugnação do advogado da parte autora. Indagadas as partes acerca de outras provas a produzir, a parte demandada requereu a juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias. Pleito indeferido pelo MM. Juiz, em razão de não haver previsão legal de produção de tal prova nesse momento processual. Por fim, proferiu o(a) MM. Juiz(a) o seguinte despacho: "Declaro encerrada a instrução processual. Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, com prazos sucessivos de 15 (quinze) dias. Em seguida, faça-se conclusão para julgamento". E, como nada mais houve para constar, encerro a presente audiência, cujo termo, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Apodi/RN, 10 de dezembro de 2024. _______________________________________ ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito _______________________________________ Parte Requerente _______________________________________ Advogado da Parte Autora _______________________________________ Parte Requerida _______________________________________ Advogado da Parte Requerida Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0803310-41.2020.8.20.5112 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Data da Audiência: 11/12/2024 15:30h PRESENTES: - Parte Requerente, ESPÓLIO DE ANAHILDE DE FREITAS MELO e LUIZ GONZAGA DE MELO, rep. por EDAILNA MARIA DE MELO DANTAS, acompanhada de seu advogado, Dr. OVÍDIO FERNANDES DE OLIVEIRA SOBRINHO, OAB/RN 7.745. - Parte Requerida, MARCOS EFRAIM DE MELO, E & T MELO COMBUSTIVEIS LTDA - ME, Rep. por PEDRO TERCEIRO DE MELO e CIRO DE HOLANDA MELO, acompanhada de seu advogado, Dr. ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO, OAB/RN 1.662 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aberta a audiência, onde se encontrava o MM. Juiz ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR, foi realizado o pregão, constatando-se a presença das partes acima mencionadas. Passou-se, então, ao depoimento pessoal da(s) parte(s) Demandada(s) MARCOS EFRAIM DE MELO (gravação anexa). O Advogado da parte autora requereu a dispensa do depoimento pessoal dos demais demandados, o que foi deferido pelo(a) MM. Juiz(a), sem oposição da parte contrária. Após, passou-se, ao depoimento da testemunha/declarante arrolada pela parte

13/12/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação em 13/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

Decorrido prazo de ANAHILDE DE FREITAS MELO em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE MELO em 11/02/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso de apelação

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE MELO em 04/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANAHILDE DE FREITAS MELO em 04/12/2025 23:59.

Todas as movimentações(269)

Todos os documentos(23)