Execução de Título Extrajudicial 0858699-14.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 25.722,36

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 14:57

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:32

Decorrido prazo de JAIME JEAN COSTA DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de 5ª Defensoria Cível de Natal em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:34

Publicado Intimação em 12/02/2026.

13/02/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

13/02/2026, 20:29

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 07:39

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 20:56

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 14:57

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:32

Decorrido prazo de JAIME JEAN COSTA DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de 5ª Defensoria Cível de Natal em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:34

Publicado Intimação em 12/02/2026.

13/02/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

13/02/2026, 20:29

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 07:39

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 20:56

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 20:56

Juntada de informação

10/02/2026, 20:54

Juntada de informação

10/02/2026, 20:53

Juntada de informação

10/02/2026, 20:47

Juntada de informação

02/02/2026, 17:25

Juntada de certidão

02/02/2026, 17:22

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

08/01/2026, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 08:39

Conclusos para decisão

28/11/2025, 15:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/11/2025, 14:40

Determinada Requisição de Informações

28/11/2025, 14:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MIRELLY FABRIZIA DA SILVA MELO.

28/11/2025, 14:40

Conclusos para decisão

05/09/2025, 16:29

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:14

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 17:35

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 17:34

Decorrido prazo de M STORE ACESSORIOS E VESTUARIO FEMININA LTDA em 20/05/2025.

11/07/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 18:14

Decorrido prazo de M STORE ACESSORIOS E VESTUARIO FEMININA LTDA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:16

Juntada de certidão

28/04/2025, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2025, 16:46

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 14:40

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:19

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 10:47

Publicado Intimação em 26/02/2025.

06/03/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

06/03/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO MEDIO PIRACICABA E DO CIRCUITO DO OURO LTDA SICOOB CREDIMEPI EXECUTADO: M STORE ACESSORIOS E VESTUARIO FEMININA LTDA, MIRELLY FABRIZIA DA SILVA MELO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a(s) diligência(s) de id(s) Num. 143726889 e Num. 143726923, bem como petição de id Num. 132443334, requerendo o que entender de direito. NATAL, 24 de fevereiro de 2025. ELOIZA CAMPOS (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 25ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0858699-14.2024.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 09:32

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 09:31

Juntada de diligência

21/02/2025, 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2025, 12:00

Juntada de diligência

21/02/2025, 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2025, 11:51

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 17:27

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 17:27

Publicado Intimação em 03/09/2024.

24/11/2024, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

24/11/2024, 07:52

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:58

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO MEDIO PIRACICABA E DO CIRCUITO DO OURO LTDA SICOOB CREDIMEPI EXECUTADO: M STORE ACESSORIOS E VESTUARIO FEMININA LTDA, MIRELLY FABRIZIA DA SILVA MELO DESPACHO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0858699-14.2024.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a credora para, em 15 dias, comprovar o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Se pagas, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em), em 03 (três) dias, contados do ato de citação (art. 829 do CPC), a integralidade da dívida, incluídas as custas da execução e honorários do advogado, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da dívida em execução (art.827 do CPC). Em caso de pagamento integral neste prazo de 03 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, §1º do CPC), oportunidade em que dou por extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Acaso contrário, o valor dos honorários poderá ser elevado até 20% (vinte por cento), quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (art.827, §2º do CPC). No mesmo ato, intime(m)-se o(s) executado(s) para: 1) que, no prazo dos embargos (15 dias), reconhecendo o débito e não tendo condições de efetuar em 03 (três) dias o pagamento integral do mesmo, efetue o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de 10% (dez por cento), e requeira o pagamento do restante em até 6 (seis) meses, acrescidas de correção monetária e contados juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC); 2) que, tendo bens penhoráveis, indique-os, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação, e diga onde se encontram, sob pena de multa de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito, sem prejuízos de outras sanções de natureza processual ou material, revertendo a multa em proveito do credor e exigível na própria execução (art.774, parágrafo único do CPC). 3) querendo, apresentar embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, – advertindo-lhe, desde já, que o ajuizamento de embargos meramente protelatórios considerar-se-á conduta atentatória à dignidade da justiça (art. 918, parágrafo único do CPC) e dará causa a imposição de multa em favor do exequente em valor de até 20% (vinte por cento) da execução (art. 774, parágrafo único do CPC); e que os embargos, em regra, não terão efeito suspensivo da execução (art. 919 do CPC). Decorrido o prazo de 03 (três) dias contados da citação, sem a comprovação do pagamento, determino que o oficial, de posse da 2ª via do mandado de citação e penhora, penhore e avalie bens do devedor suficientes à garantia da execução (observando os termos do art. 835 do CPC e seus parágrafos) - intimação do cônjuge, se imóvel, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (art.842 do CPC); intimação do terceiro se o bem dado em garantia no título pertencer a este; intimando-se o executado da penhora e avaliação e do prazo de 10 (dez) dias para, querendo, requerer a substituição do bem penhorado, conforme artigos 847, 848, 849 do CPC. Realizada a penhora, intime-se o exequente, por seu advogado, para que providencie o registro da penhora, se recair sobre imóveis, bem como, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se tem interesse na adjudicação, alienação particular ou alienação em hasta pública (arts.876 e 879 do CPC). Nada sendo requerido pelo exequente, remetam-se os autos à Central de Arrematação. Não havendo o pagamento voluntário, penhora ou qualquer garantia da execução, inexistindo embargos à execução ou, havendo, estes não possuírem efeito suspensivo, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de constrição, sob pena de arquivamento provisório do processo, "aguardando-se localização do devedor ou de bens". Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, data do sistema. Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:04

Conclusos para despacho

30/08/2024, 14:28

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 14:28

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 08:39

Decisão

•28/11/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 09:31

Despacho

•30/08/2024, 15:04

02/09/2024, 00:00