Execução de Título Extrajudicial 0814778-69.2019.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 35.287,11

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

CONDOMINIO THEMIS

CNPJ

Autor

LANA PATRICIA CAVALCANTI SORIANO DE SOUZA

CPF

Reu

MARCELO JOSE PREDIS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

07/10/2025, 12:51

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 08:47

Transitado em Julgado em 04/04/2025

03/06/2025, 08:47

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

02/12/2024, 09:47

Publicado Intimação em 04/09/2024.

02/12/2024, 09:47

Decorrido prazo de Gudson Barbalho do Nascimento Leão em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 16:20

Decorrido prazo de HUGO BARRETO VERAS em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 15:43

Decorrido prazo de ANA KARINI ANDRADE SAFIEH em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 15:43

Decorrido prazo de Gudson Barbalho do Nascimento Leão em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 13:14

Decorrido prazo de HUGO BARRETO VERAS em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 13:11

Decorrido prazo de ANA KARINI ANDRADE SAFIEH em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 13:11

Decorrido prazo de MARCEL HENRIQUE MENDES RIBEIRO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:13

Decorrido prazo de MARCEL HENRIQUE MENDES RIBEIRO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:58

Todas as movimentações(124)

Juntada de Petição de comunicações

07/10/2025, 12:51

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 08:47

Transitado em Julgado em 04/04/2025

03/06/2025, 08:47

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO em 04/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•05/08/2024, 22:20

Despacho

•02/10/2023, 20:39

05/04/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

02/12/2024, 09:47

Publicado Intimação em 04/09/2024.

02/12/2024, 09:47

Decorrido prazo de Gudson Barbalho do Nascimento Leão em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 16:20

Decorrido prazo de HUGO BARRETO VERAS em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 15:43

Decorrido prazo de ANA KARINI ANDRADE SAFIEH em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 15:43

Decorrido prazo de Gudson Barbalho do Nascimento Leão em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 13:14

Decorrido prazo de HUGO BARRETO VERAS em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 13:11

Decorrido prazo de ANA KARINI ANDRADE SAFIEH em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 13:11

Decorrido prazo de MARCEL HENRIQUE MENDES RIBEIRO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:13

Decorrido prazo de MARCEL HENRIQUE MENDES RIBEIRO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: CONDOMINIO THEMIS Executado: MARCELO JOSE PREDIS DOS SANTOS e outros Advogado: SENTENÇA Através de petição acostada aos autos, as partes informam a este Juízo, a respeito da realização de acordo, conforme id 82054769. Cumpre destacar que o pedido de homologação de acordo é inconciliável, considerando que a homologação ocorre por sentença extintiva da execução (CPC, art. 924, II). Contudo, como a homologação por sentença transforma o acordo em título executivo judicial, passível, portanto, de posterior execução de sentença pela parte que se sentir prejudicada, não vislumbro no caso sob exame, prejuízo ao interesse das partes no pedido de homologação. Assim, homologo, por sentença, para que surta todos os efeitos legais, a transação firmada entre as partes, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, uma vez cumprida a obrigação, na forma do art. 487, III do CPC. Custas e honorários advocatícios, conforme pactuado. Não havendo pactuação, custas processuais pro rata, devendo cada parte, arcar com os honorários de seu advogado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0814778-69.2019.8.20.5004 Ação:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro pedido de renúncia do prazo recursal. Determino a desconstituição da penhora ou qualquer ato constritivo, realizados nos autos. Transitada em julgado, observadas as formalidade legais, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, 05 de agosto de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito

03/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2024, 22:20

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 20:39

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 10:58

Juntada de Petição de comunicações

10/05/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 00:31

Conclusos para despacho

19/11/2021, 09:37

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

10/08/2021, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2021, 16:39

Conclusos para despacho

02/07/2021, 08:20

Decorrido prazo de MARCELO JOSE PREDIS DOS SANTOS em 10/06/2021 23:59.

12/06/2021, 05:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2021, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 15:11

Conclusos para despacho

26/05/2021, 07:36

Juntada de Petição de comunicações

25/05/2021, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 09:03

Conclusos para despacho

21/05/2021, 07:52

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 19:15

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 09:17

Juntada de Petição de certidão

26/04/2021, 11:30

Conclusos para despacho

08/04/2021, 09:19

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2021, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 15:41

Conclusos para despacho

15/03/2021, 16:17

Exclusão de Movimento

15/03/2021, 16:15

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2021, 14:48

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 09:35

Juntada de Petição de comunicações

12/03/2021, 08:47

Conclusos para despacho

12/03/2021, 08:39

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 08:07

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 10:51

Conclusos para despacho

04/03/2021, 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2021, 09:01

Juntada de Petição de diligência

04/03/2021, 09:01

Expedição de Mandado.

14/12/2020, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 11:41

Conclusos para despacho

03/12/2020, 13:56

Juntada de Petição de comunicações

03/12/2020, 10:49

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 13:37

Juntada de certidão

24/11/2020, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2020, 16:01

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 17:17

Conclusos para despacho

29/09/2020, 11:06

Decorrido prazo de MARCELO JOSE PREDIS DOS SANTOS em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 01:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2020, 12:51

Juntada de Petição de diligência

07/09/2020, 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2020, 17:15

Juntada de Petição de diligência

01/09/2020, 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2020, 14:50

Juntada de Petição de diligência

28/08/2020, 14:50

Expedição de Mandado.

17/07/2020, 14:07

Expedição de Mandado.

17/07/2020, 14:07

Decorrido prazo de LANA PATRICIA CAVALCANTI SORIANO DE SOUZA em 18/05/2020 23:59:59.

21/06/2020, 12:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO THEMIS em 14/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 04:13

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 15:04

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 15:04

Outras Decisões

15/03/2020, 08:53

Conclusos para despacho

05/03/2020, 09:43

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 08:44

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 09:22

Processo Reativado

06/02/2020, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 09:17

Conclusos para decisão

06/02/2020, 08:55

Juntada de Petição de petição incidental

05/02/2020, 17:00

Decorrido prazo de LANA PATRICIA CAVALCANTI SORIANO DE SOUZA em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 01:20

Juntada de Petição de petição

17/01/2020, 08:08

Arquivado Definitivamente

16/01/2020, 09:21

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 22:00

Expedição de Alvará.

12/12/2019, 15:53

Juntada de certidão

12/12/2019, 11:07

Juntada de Petição de certidão

11/12/2019, 08:21

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 08:40

Outras Decisões

06/12/2019, 11:54

Conclusos para decisão

06/12/2019, 11:51

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2019, 12:37

Juntada de ato ordinatório

04/12/2019, 10:14

Juntada de Petição de certidão

04/12/2019, 07:47

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2019, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2019, 08:33

Conclusos para julgamento

20/11/2019, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2019, 12:10

Conclusos para despacho

11/10/2019, 12:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/10/2019, 08:48

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 16:27

Conclusos para despacho

11/09/2019, 11:12

Juntada de Petição de contestação

04/09/2019, 18:15

Decorrido prazo de LANA PATRICIA CAVALCANTI SORIANO DE SOUZA em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 23:14

Juntada de Petição de certidão

27/08/2019, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2019, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 12:34

Conclusos para despacho

25/07/2019, 09:33

Juntada de Petição de petição

24/07/2019, 17:59

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 11:14

Conclusos para despacho

02/07/2019, 13:20

Distribuído por sorteio

02/07/2019, 13:20

Despacho

•23/11/2021, 00:31

Despacho

•10/07/2021, 16:39

Despacho

•26/05/2021, 15:11

Despacho

•21/05/2021, 09:03

Despacho

•03/05/2021, 09:17

Despacho

•16/03/2021, 15:41

Despacho

•05/03/2021, 10:50

Despacho

•09/12/2020, 11:41

Despacho

•12/10/2020, 16:01

Sentença

•15/03/2020, 08:53

Despacho

•06/02/2020, 09:17

Decisão

•06/12/2019, 11:54

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 10:14

Todos os documentos(20)

Sentença

•05/08/2024, 22:20

Despacho

•02/10/2023, 20:39

Despacho

•23/11/2021, 00:31

Despacho

•10/07/2021, 16:39

Despacho

•26/05/2021, 15:11

Despacho

•21/05/2021, 09:03

Despacho

•03/05/2021, 09:17

Despacho

•16/03/2021, 15:41

Despacho

•05/03/2021, 10:50

Despacho

•09/12/2020, 11:41

Despacho

•12/10/2020, 16:01

Sentença

•15/03/2020, 08:53

Despacho

•06/02/2020, 09:17

Decisão

•06/12/2019, 11:54

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 10:14

Despacho

•24/11/2019, 08:33

Despacho

•20/11/2019, 12:10

Despacho

•18/09/2019, 16:27

Despacho

•16/08/2019, 12:34

Despacho

•08/07/2019, 11:11