Agravo em Recurso Especial 0811316-08.2024.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0811316-08.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/05/2026, 18:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 485631/2026

15/05/2026, 17:36

Protocolizada Petição 485631/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2026

15/05/2026, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 438038/2026 -

08/05/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 438038/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 438038/2026

05/05/2026, 23:21

Protocolizada Petição 438038/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 23:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1116469/2025 - AgInt

27/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1116469 - AgInt no AREsp 3021394 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de TARTARUGA BAY S.A , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01116469/2025 - AgInt no AREsp 3021394/RN

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 17:05

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 485631/2026

Protocolizada Petição 485631/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 438038/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 438038/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 438038/2026

Protocolizada Petição 438038/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1116469/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1116469 - AgInt no AREsp 3021394 - Publicação prevista para 27/04/2026

Não conhecido o recurso de TARTARUGA BAY S.A , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01116469/2025 - AgInt no AREsp 3021394/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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