Execução Fiscal 0822901-41.2014.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0822901-41.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

02/03/2023, 01:40

Publicado Intimação em 31/01/2023.

02/03/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Município de Natal EXECUTADO: SEVERINO DUARTE CARDOSO S E N T E N Ç A EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. FALECIMENTO DA PARTE EXECUTADA ANTES DE OCORRIDA A CITAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA CDA PARA INCLUSÃO DO ESPÓLIO. SÚMULA Nº 392/STJ. EXTINÇÃO DO PR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 EXECUÇÃO FISCAL Nº 0822901-41.2014.8.20.5001

30/01/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 08:05

Transitado em Julgado em 27/01/2023

27/01/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 08:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2022, 20:27

Conclusos para despacho

31/07/2022, 14:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/07/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2020, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/02/2020, 15:28

Conclusos para decisão

27/02/2020, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2019, 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2019, 09:00

Documentos

Sentença

•08/11/2022, 20:27

Decisão

•27/02/2020, 15:28

—

Partes do Processo(13)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

Publicado Intimação em 31/01/2023.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/01/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

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