Agravo em Recurso Especial 0807345-23.2019.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0807345-23.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 17:50

Conhecido o recurso de MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A e MD RN ABEL PEREIRA CONSTRUÇÕES SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

11/05/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 398609/2026

27/04/2026, 13:41

Protocolizada Petição 398609/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 27/04/2026

27/04/2026, 13:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:03

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/01/2026, 09:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

22/01/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2026, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

21/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/01/2026, 21:20

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

Conhecido o recurso de MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A e MD RN ABEL PEREIRA CONSTRUÇÕES SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 398609/2026

Protocolizada Petição 398609/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 27/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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