Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800077-33.2024.8.20.5100 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800077-33.2024.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 11:55

Juntada de intimação de pauta

28/11/2024, 11:38

Recebidos os autos

28/11/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800077-33.2024.8.20.5100, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 24-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 24 a 30/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 4 de setembro de 2024.

05/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/04/2024, 17:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/04/2024.

22/04/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 17:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 05:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 05:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:19

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 12:36

Juntada de Petição de recurso inominado

26/03/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:02

Julgado improcedente o pedido

15/03/2024, 09:42

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 01:11

Documentos

Acórdão

•19/10/2024, 00:49

Sentença

•15/03/2024, 09:42

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/04/2024.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/04/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(29)