Agravo em Recurso Especial 0800235-43.2024.8.20.5600 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Partes do Processo

ALBERTO SOARES DE SOUSA DANTAS FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

06/05/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309411/2025

08/04/2025, 18:46

Protocolizada Petição 309411/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

08/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025, 16:10

Conheço do agravo de ALBERTO SOARES DE SOUSA DANTAS FILHO para negar provimento ao Recurso Especial

04/04/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

31/03/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2025, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 274122/2025

31/03/2025, 14:01

Protocolizada Petição 274122/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

31/03/2025, 13:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:08

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

06/05/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309411/2025

08/04/2025, 18:46

Protocolizada Petição 309411/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/04/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2025, 22:20

08/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025, 16:10

Conheço do agravo de ALBERTO SOARES DE SOUSA DANTAS FILHO para negar provimento ao Recurso Especial

04/04/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

31/03/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2025, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 274122/2025

31/03/2025, 14:01

Protocolizada Petição 274122/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

31/03/2025, 13:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:08

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025, 16:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025, 08:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/02/2025, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

27/02/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2025, 06:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2025, 00:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025, 22:20

Determinada a distribuição do feito

26/02/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 10:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

12/02/2025, 10:20