Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801515-59.2022.8.20.5102 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801515-59.2022.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 14:23

Juntada de intimação de pauta

13/11/2024, 13:29

Recebidos os autos

13/11/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801515-59.2022.8.20.5102, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 24-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 24 a 30/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 4 de setembro de 2024.

05/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/03/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 14:51

Decorrido prazo de MARIA NILZETE ALVES DE OLIVEIRA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 04:14

Juntada de Petição de contrarrazões

10/01/2023, 10:41

Juntada de Petição de recurso inominado

02/01/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 13:04

Julgado procedente o pedido

06/12/2022, 07:51

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 13:56

Juntada de Petição de alegações finais

05/09/2022, 15:01

Decorrido prazo de MARIA NILZETE ALVES DE OLIVEIRA em 23/08/2022 23:59.

30/08/2022, 09:14

Documentos

Acórdão

•10/10/2024, 10:58

Sentença

•06/12/2022, 07:51

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARIA NILZETE ALVES DE OLIVEIRA em 03/02/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

Decorrido prazo de MARIA NILZETE ALVES DE OLIVEIRA em 23/08/2022 23:59.

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