Procedimento Comum Cível 0802386-47.2014.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2014

Valor da Causa

R$ 2.034,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

FRANCISCO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

INSS - AGENCIA NATAL CENTRO - APS N 18001030

Terceiro

INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS

OAB/RN 9132·CPF·Representa: Autor

DJALMA ARANHA MARINHO NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 09:01

Transitado em Julgado em 05/12/2024

06/12/2024, 09:01

Transitado em Julgado em 05/12/2024

06/12/2024, 08:55

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:10

Decorrido prazo de DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 06:17

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 06:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/10/2024, 09:51

Conclusos para despacho

16/09/2024, 08:37

Juntada de certidão

16/09/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 02:42

Decorrido prazo de DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:42

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 04:24

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 09:01

Transitado em Julgado em 05/12/2024

06/12/2024, 09:01

Transitado em Julgado em 05/12/2024

06/12/2024, 08:55

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:10

Decorrido prazo de DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS em 08/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 09:51

Despacho

•27/08/2024, 11:30

09/11/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 06:17

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 06:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/10/2024, 09:51

Conclusos para despacho

16/09/2024, 08:37

Juntada de certidão

16/09/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 02:42

Decorrido prazo de DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:42

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0802386-47.2014.8.20.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCISCO ALVES DA SILVA POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DESPACHO. Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se nos autos e formule os requerimentos que entender cabíveis. Após retorne os autos conclusos. Publicar. Intimar. Cumprir. Natal/RN, 15 de agosto de 2024. Juiz de Direito conforme Assinatura Digital

05/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 11:30

Conclusos para despacho

05/06/2024, 09:30

Juntada de devolução de mandado

04/06/2024, 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 14:34

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 13:36

Decorrido prazo de DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 02:06

Expedição de Certidão.

20/04/2024, 00:54

Decorrido prazo de DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 08:42

Conclusos para decisão

10/11/2023, 15:09

Decorrido prazo de Maria Raimunda da Silva em 30/10/2023.

10/11/2023, 15:09

Decorrido prazo de DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:56

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 14:07

Conclusos para despacho

28/08/2023, 13:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/08/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 20:07

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

28/03/2022, 22:23

Conclusos para decisão

19/11/2021, 11:54

Decorrido prazo de DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 15:59

Juntada de certidão

18/12/2020, 13:18

Conclusos para despacho

18/12/2020, 11:26

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 11:25

Juntada de certidão

18/12/2020, 11:18

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2020, 14:25

Juntada de Petição de diligência

12/11/2020, 14:25

Expedição de Mandado.

03/11/2020, 09:03

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 11:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2020 23:59:59.

25/10/2020, 02:13

Decorrido prazo de DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS em 19/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 16:14

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 16:54

Juntada de ato ordinatório

08/10/2020, 16:51

Decorrido prazo de DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS em 08/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 10:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 10:51

Decorrido prazo de DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS em 08/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 07:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 07:29

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 13:44

Outras Decisões

10/09/2020, 17:35

Conclusos para decisão

04/09/2020, 16:16

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 15:08

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 22:27

Juntada de ato ordinatório

27/08/2020, 22:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/07/2020, 10:40

Juntada de certidão

08/04/2020, 12:56

Juntada de Petição de petição

20/03/2020, 14:07

Juntada de Petição de petição

01/03/2020, 22:40

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 15:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 01:59

Juntada de Petição de petição

24/10/2019, 21:09

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 11:51

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 11:51

Outras Decisões

11/10/2019, 11:58

Conclusos para decisão

09/10/2019, 10:54

Mov. [21] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

07/07/2019, 12:45

Mov. [20] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.17.70001840-5 Tipo da Peti??o: Outros Data: 03/03/2017 10:52

06/03/2017, 08:03

Mov. [19] - Mandado: Mandado

10/11/2014, 12:08

Mov. [18] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica

10/11/2014, 11:35

Mov. [17] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a

07/11/2014, 11:39

Mov. [16] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.14.70049420-4 Tipo da Peti??o: Parecer Data: 07/11/2014 00:51

07/11/2014, 07:18

Mov. [15] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2014/080047-7 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 10/11/2014 Local: Natal / Nei Ramalho Barreto (77)

03/11/2014, 16:54

Mov. [14] - Decurso de Prazo: Decurso de Prazo/Certifico e dou f? que venceu o prazo de dez dias, sem que a parte autora tenha apresentado manifesta??o sobre a contesta??o; expe?o mandado de intima??o ao Representante do Minist?rio P?blico, para emiss?o de parecer.

03/11/2014, 16:18

Mov. [13] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0343/2014 Data da Disponibiliza??o: 16/10/2014 Data da Publica??o: 20/10/2014 N?mero do Di?rio: 1674 P?gina:

17/10/2014, 09:21

Mov. [12] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0343/2014 Teor do ato: ATO ORDINAT?RIO Com permiss?o no artigo 4? do Provimento n? 10/2005, da Corregedoria da Justi?a deste Estado, intimo a parte autora, por seu advogado/procurador, para que se pronuncie sobre a resposta apresentada pelo r?u, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS (OAB 9132/RN)

16/10/2014, 17:40

Mov. [11] - Ato Ordinat?rio praticado: Ato Ordinat?rio praticado/ATO ORDINAT?RIO Com permiss?o no artigo 4? do Provimento n? 10/2005, da Corregedoria da Justi?a deste Estado, intimo a parte autora, por seu advogado/procurador, para que se pronuncie sobre a resposta apresentada pelo r?u, no prazo de 10 (dez) dias.

16/10/2014, 17:26

Mov. [10] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.14.70045676-0 Tipo da Peti??o: Contesta??o Data: 15/10/2014 09:17

16/10/2014, 08:00

Mov. [9] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 11/11/2014 devido ? altera??o da tabela de feriados

28/09/2014, 04:51

Mov. [8] - Mandado: Mandado

16/09/2014, 10:43

Mov. [7] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica

11/09/2014, 06:43

Mov. [6] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2014/066028-4 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 11/09/2014 Local: Natal / Ivaldir Marinho de Andrade

01/09/2014, 12:41

Mov. [5] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0292/2014 Teor do ato: DESPACHO Defiro o pedido de justi?a gratuita. Cite-se o INSS, por sua Procuradoria Geral, para que possa responder ? a??o no prazo legal de 60 (sessenta) dias. Se a defesa contiver mat?ria preliminar ou apresentar documento, intimar a parte autora para se pronunciar em 10 (dez) dias. Em seguida, retornem os autos conclusos para eventual determina??o de per?cia. Deixo para apreciar o pedido de concess?o de liminar posteriormente. Cumpra-se. Publique-se. Natal, 28 de agosto de 2014. AIRTON PINHEIRO Juiz de Direito Advogados(s): DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS (OAB 9132/RN)

29/08/2014, 18:08

Mov. [4] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Defiro o pedido de justi?a gratuita. Cite-se o INSS, por sua Procuradoria Geral, para que possa responder ? a??o no prazo legal de 60 (sessenta) dias. Se a defesa contiver mat?ria preliminar ou apresentar documento, intimar a parte autora para se pronunciar em 10 (dez) dias. Em seguida, retornem os autos conclusos para eventual determina??o de per?cia. Deixo para apreciar o pedido de concess?o de liminar posteriormente. Cumpra-se. Publique-se. Natal, 28 de agosto de 2014. AIRTON PINHEIRO Juiz de Direito

28/08/2014, 10:03

Mov. [3] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

18/03/2014, 11:14

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

18/03/2014, 11:14

Distribuído por sorteio

18/03/2014, 11:08

Despacho

•18/03/2024, 08:42

Despacho

•29/08/2023, 09:29

Despacho

•28/08/2023, 14:07

Decisão

•28/03/2022, 22:23

Despacho

•30/07/2021, 15:59

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 16:51

Decisão

•10/09/2020, 17:35

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 22:09

Decisão

•11/10/2019, 11:58

Despacho

•28/08/2014, 10:03