Cumprimento de sentença 0802688-92.2020.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 15.012,62

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues JE · TJRN · Cumprimento de sentença · 7º Juizado Especial Cível TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

BONIEQUE DAVID DO NASCIMENTO

CPF

Autor

EMPREENDIMENTO FARMACEUTICO SANTA FE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS RICARDO MAIA MARTINS

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RN 3686·CPF·Representa: Réu

CAMILA GOMES BARBALHO

OAB/RN 13904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 14:06

Transitado em Julgado em 10/03/2026

18/03/2026, 14:00

Decorrido prazo de BONIEQUE DAVID DO NASCIMENTO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO FARMACEUTICO SANTA FE LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 16:04

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 18:15

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2026, 14:24

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 17:27

Juntada de documento de comprovação

11/02/2026, 17:27

Juntada de certidão

11/02/2026, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 12:17

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 14:06

Transitado em Julgado em 10/03/2026

18/03/2026, 14:00

Decorrido prazo de BONIEQUE DAVID DO NASCIMENTO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO FARMACEUTICO SANTA FE LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 24/02/2026.

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 14:24

Despacho

•11/02/2026, 12:17

24/02/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 16:04

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 18:15

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2026, 14:24

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 17:27

Juntada de documento de comprovação

11/02/2026, 17:27

Juntada de certidão

11/02/2026, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:21

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:19

Juntada de Petição de diligência

06/02/2026, 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2026, 10:08

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 14:10

Conclusos para despacho

11/12/2025, 10:44

Decorrido prazo de BONIEQUE DAVID DO NASCIMENTO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:45

Juntada de ato ordinatório

28/11/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO FARMACEUTICO SANTA FE LTDA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 07:51

Conclusos para despacho

22/10/2025, 09:24

Juntada de Petição de substabelecimento

22/10/2025, 09:20

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 11:39

Conclusos para despacho

26/09/2025, 11:21

Juntada de certidão

26/09/2025, 11:20

Juntada de certidão

05/08/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 13:05

Conclusos para despacho

09/07/2025, 10:25

Juntada de certidão

09/07/2025, 10:24

Juntada de certidão

02/07/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 13:48

Conclusos para decisão

27/05/2025, 14:09

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO FARMACEUTICO SANTA FE LTDA em 23/05/2025.

27/05/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO FARMACEUTICO SANTA FE LTDA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

12/05/2025, 09:18

Publicado Intimação em 02/05/2025.

12/05/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 10:26

Conclusos para despacho

24/04/2025, 12:25

Processo Reativado

24/04/2025, 12:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/04/2025, 11:26

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 27/03/2025

09/04/2025, 11:40

Recebidos os autos

09/04/2025, 10:58

Juntada de intimação de pauta

09/04/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802688-92.2020.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 24-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 24 a 30/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 4 de setembro de 2024.

05/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/08/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 12:27

Conclusos para decisão

03/08/2022, 23:28

Juntada de Petição de comunicações

03/08/2022, 18:13

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 10:24

Juntada de ato ordinatório

13/07/2022, 07:29

Juntada de Petição de comunicações

12/07/2022, 23:51

Juntada de Petição de recurso inominado

12/07/2022, 23:44

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 22:14

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 11:55

Julgado improcedente o pedido

17/06/2022, 09:05

Conclusos para julgamento

18/05/2022, 13:10

Audiência instrução e julgamento realizada para 17/05/2022 09:20 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.

18/05/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 11:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/05/2022, 15:45

Juntada de Petição de substabelecimento

17/05/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:46

Audiência instrução e julgamento designada para 17/05/2022 09:20 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.

16/03/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 12:29

Conclusos para despacho

15/03/2022, 20:50

Juntada de certidão

09/03/2022, 09:35

Audiência instrução e julgamento realizada para 12/11/2020 08:00.

12/11/2020, 15:41

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 10:46

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 07:33

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 11:50

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 09:09

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 12:21

Conclusos para despacho

18/09/2020, 15:28

Audiência instrução e julgamento designada para 12/11/2020 08:00.

18/09/2020, 15:27

Audiência instrução e julgamento cancelada para 17/09/2020 11:00.

16/09/2020, 15:09

Juntada de certidão

16/09/2020, 15:08

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 17/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 05:08

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 14:57

Decorrido prazo de LUCAS RICARDO MAIA MARTINS em 05/08/2020 23:59:59.

06/08/2020, 11:52

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 16:20

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 12:38

Conclusos para despacho

28/07/2020, 11:06

Audiência instrução e julgamento designada para 17/09/2020 11:00.

28/07/2020, 11:05

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

21/07/2020, 11:55

Conclusos para despacho

21/07/2020, 11:52

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 22:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2020, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 12:56

Conclusos para despacho

13/05/2020, 11:06

Juntada de Petição de outros documentos

11/05/2020, 23:50

Audiência conciliação cancelada para 25/03/2020 11:00.

23/03/2020, 17:32

Juntada de certidão

23/03/2020, 17:30

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 14:52

Conclusos para despacho

11/03/2020, 11:08

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 22:26

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 12:52

Audiência conciliação designada para 25/03/2020 11:00.

12/02/2020, 10:57

Distribuído por sorteio

12/02/2020, 10:57

Despacho

•12/12/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 10:18

Despacho

•31/10/2025, 07:51

Despacho

•26/09/2025, 11:39

Despacho

•09/07/2025, 13:05

Despacho

•04/06/2025, 13:48

Despacho

•30/04/2025, 10:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2025, 11:26

Acórdão

•18/02/2025, 21:00

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 12:47

Acórdão

•07/10/2024, 18:13

Despacho

•04/08/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 07:29

Todos os documentos(21)

Sentença

•20/02/2026, 14:24

Despacho

•11/02/2026, 12:17

Despacho

•12/12/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 10:18

Despacho

•31/10/2025, 07:51

Despacho

•26/09/2025, 11:39

Despacho

•09/07/2025, 13:05

Despacho

•04/06/2025, 13:48

Despacho

•30/04/2025, 10:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2025, 11:26

Acórdão

•18/02/2025, 21:00

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 12:47

Acórdão

•07/10/2024, 18:13

Despacho

•04/08/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 07:29

Sentença

•17/06/2022, 09:05

Despacho

•16/03/2022, 12:29

Despacho

•21/09/2020, 12:21

Despacho

•28/07/2020, 12:38

Despacho

•13/05/2020, 12:56

Despacho

•12/03/2020, 14:52