Execução Fiscal 0000198-70.2001.8.20.0163 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2001

Valor da Causa

R$ 24.094,84

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ipanguaçu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · Vara Única

Partes do Processo

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MYERSON LEANDRO DA COSTA

OAB/RN 3775·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Terceiro

CERAMICA MODELO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de outros documentos

19/09/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 14:37

Conclusos para despacho

17/05/2023, 09:30

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:27

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

27/03/2023, 08:41

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: CERAMICA MODELO LTDA DESPACHO Em atenção à Portaria Conjunta n. 03/2019-TJRN, intimem-se as partes, por seus advogados, para tomar(em) ciência acerca da migração do presente processo para o Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe, com Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO Nº 0000198-70.2001.8.20.0163

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 00:23

Conclusos para despacho

07/12/2021, 09:09

Recebidos os autos

04/11/2021, 10:28

Digitalizado PJE

04/11/2021, 10:28

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

18/08/2021, 11:41

Recebidos os Autos do Magistrado

18/08/2021, 11:24

Todas as movimentações(69)

Juntada de outros documentos

19/09/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 14:37

Conclusos para despacho

17/05/2023, 09:30

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:27

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 11:05

Despacho

•01/09/2025, 14:51

28/03/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

27/03/2023, 08:41

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: CERAMICA MODELO LTDA DESPACHO Em atenção à Portaria Conjunta n. 03/2019-TJRN, intimem-se as partes, por seus advogados, para tomar(em) ciência acerca da migração do presente processo para o Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe, com Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO Nº 0000198-70.2001.8.20.0163

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 00:23

Conclusos para despacho

07/12/2021, 09:09

Recebidos os autos

04/11/2021, 10:28

Digitalizado PJE

04/11/2021, 10:28

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

18/08/2021, 11:41

Recebidos os Autos do Magistrado

18/08/2021, 11:24

Concluso para despacho

26/10/2018, 10:10

Petição

23/08/2018, 10:46

Recebido os Autos do Advogado

22/08/2018, 10:42

Remetidos os Autos ao Advogado

15/06/2018, 01:04

Certidão expedida/exarada

23/05/2018, 08:23

Relação encaminhada ao DJE

22/05/2018, 02:15

Ato Ordinatório praticado

22/05/2018, 01:11

Juntada de mandado

10/01/2018, 10:43

Certidão de Oficial Expedida

18/12/2017, 09:11

Recebimento

20/11/2015, 12:57

Mero expediente

09/11/2015, 01:52

Concluso para despacho

21/08/2015, 03:23

Documento

22/06/2015, 04:13

Juntada de Ofício

03/06/2015, 02:25

Expedição de ofício

30/05/2015, 04:23

Recebimento

16/06/2014, 10:55

Mero expediente

20/05/2014, 11:51

Concluso para despacho

28/01/2014, 09:25

Recebimento

16/12/2013, 12:00

Petição

16/12/2013, 12:00

Recebimento

13/11/2013, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

13/11/2013, 12:00

Concluso para despacho

30/10/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

23/10/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

27/09/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

26/09/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

29/08/2013, 12:00

Concluso para despacho

24/08/2011, 12:00

Recebimento

15/08/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

25/07/2011, 12:00

Concluso para Despacho

24/03/2009, 12:00

Certificado Decurso de Prazo

18/02/2009, 12:00

Concluso para Despacho

18/02/2009, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

26/01/2009, 12:00

Carta de Intimação Expedida

21/01/2009, 12:00

Despacho Proferido

27/11/2008, 12:00

Concluso para Despacho

20/10/2008, 12:00

Juntada de Petição

12/09/2008, 12:00

Concluso para Despacho

12/09/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

18/06/2008, 12:00

Concluso para Despacho

09/01/2008, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

28/11/2007, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

15/10/2007, 12:00

Mandado Expedido

25/09/2007, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

25/09/2007, 12:00

Despacho Proferido

31/08/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

06/07/2007, 12:00

Expedir Mandados

05/06/2007, 12:00

Remessa à Outro Juízo

23/04/2007, 12:00

Juntada de AR

22/01/2007, 12:00

Carta de Intimação Expedida

18/01/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

14/12/2006, 12:00

Vistos em Correição

22/11/2005, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

16/07/2001, 12:00

Ato Ordinatório

•27/04/2025, 18:35

Despacho

•18/02/2025, 16:01

Despacho

•07/06/2023, 14:37

Despacho

•01/04/2022, 00:23