Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0806523-92.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0806523-92.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 11:32

Juntada de intimação de pauta

02/12/2024, 11:51

Recebidos os autos

02/12/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0806523-92.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 24-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 24 a 30/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 4 de setembro de 2024.

05/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/09/2023, 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões

21/09/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 14:50

Juntada de Petição de recurso inominado

18/09/2023, 11:55

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 15:28

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 13:47

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 13:18

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 13:09

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 13:07

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 13:06

Documentos

Acórdão

•19/10/2024, 00:37

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 14:50

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/08/2023 23:59.

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