Cumprimento de sentença 0819191-91.2020.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 6.202,00

Órgão julgador

12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz João Afonso Morais Pordeus TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal JE · TJRN · Procedimento do Juizado Especial Cível · 12º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

DANIEL MENDES CANTIDIO

CPF

Autor

MARCELO DE SOUSA MOURA JUNIOR - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA MARQUES GALVÃO MENDES

OAB/RN 5486·CPF·Representa: Autor

EIDER NOGUEIRA MENDES NETO

OAB/RN 11521·CPF·Representa: Autor

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA

OAB/RN 15532·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

16/05/2026, 18:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2026, 18:37

Processo Reativado

16/05/2026, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 16:50

Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/05/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 13:50

Transitado em Julgado em 09/02/2026

10/02/2026, 13:50

Recebidos os autos

10/02/2026, 11:53

Juntada de despacho

10/02/2026, 11:53

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/07/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:01

Processo Reativado

07/07/2025, 10:44

Todas as movimentações(77)

Expedição de Outros documentos.

16/05/2026, 18:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2026, 18:37

Processo Reativado

16/05/2026, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 16:50

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 16:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/05/2026, 14:33

11/05/2026, 09:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/05/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 13:50

Transitado em Julgado em 09/02/2026

10/02/2026, 13:50

Recebidos os autos

10/02/2026, 11:53

Juntada de despacho

10/02/2026, 11:53

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/07/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:01

Processo Reativado

07/07/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 17:49

Conclusos para decisão

27/06/2025, 07:26

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 22:12

Arquivado Definitivamente

01/06/2025, 23:21

Transitado em Julgado em 28/05/2025

01/06/2025, 23:21

Juntada de intimação de pauta

29/05/2025, 12:32

Recebidos os autos

29/05/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0819191-91.2020.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 25-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25/09 a 01/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 4 de setembro de 2024.

05/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/03/2022, 06:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/03/2022, 20:54

Conclusos para decisão

25/03/2022, 13:27

Juntada de certidão

25/03/2022, 13:24

Decorrido prazo de DANIEL MENDES CANTIDIO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 03:18

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 06:18

Juntada de certidão

03/03/2022, 06:17

Juntada de Petição de recurso inominado

25/02/2022, 16:28

Decorrido prazo de DANIEL MENDES CANTIDIO em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 02:50

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/02/2022, 08:39

Decorrido prazo de DANIEL MENDES CANTIDIO em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 02:20

Conclusos para decisão

30/01/2022, 15:50

Juntada de certidão

30/01/2022, 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2022, 19:17

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 07:22

Julgado procedente o pedido

13/12/2021, 11:44

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 13:34

Audiência instrução e julgamento realizada para 18/11/2021 09:00 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.

18/11/2021, 11:45

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 11:55

Juntada de ato ordinatório

03/11/2021, 11:54

Audiência instrução e julgamento designada para 18/11/2021 09:00 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.

03/11/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 11:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/10/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 17:43

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 09:55

Juntada de certidão

09/09/2021, 09:53

Decorrido prazo de DANIEL MENDES CANTIDIO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 02:37

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA MOURA JUNIOR - ME em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 06:39

Juntada de ato ordinatório

18/08/2021, 06:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2021, 17:35

Juntada de Petição de diligência

04/08/2021, 17:35

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 14:30

Juntada de ato ordinatório

21/07/2021, 14:27

Juntada de aviso de recebimento

21/07/2021, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2021, 07:15

Juntada de ato ordinatório

30/06/2021, 16:05

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 06:39

Juntada de ato ordinatório

02/06/2021, 06:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2021, 10:11

Juntada de Petição de diligência

31/05/2021, 10:11

Expedição de Mandado.

24/02/2021, 09:54

Juntada de ato ordinatório

24/02/2021, 09:52

Juntada de aviso de recebimento

24/02/2021, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2020, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 15:27

Conclusos para despacho

10/12/2020, 15:55

Juntada de certidão

10/12/2020, 15:54

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 15:52

Decisão

•15/12/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 07:26

Decisão

•13/11/2025, 12:28

Despacho

•21/07/2025, 16:31

Despacho

•03/07/2025, 17:49

Acórdão

•30/04/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 09:31

Acórdão

•18/11/2024, 14:58

Decisão

•28/03/2022, 20:54

Sentença

•01/02/2022, 08:39

Sentença

•13/12/2021, 11:44

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 11:54

Despacho

•20/10/2021, 16:26

Todos os documentos(21)

Despacho

•14/05/2026, 16:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/05/2026, 14:33

Decisão

•15/12/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 07:26

Decisão

•13/11/2025, 12:28

Despacho

•21/07/2025, 16:31

Despacho

•03/07/2025, 17:49

Acórdão

•30/04/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 09:31

Acórdão

•18/11/2024, 14:58

Decisão

•28/03/2022, 20:54

Sentença

•01/02/2022, 08:39

Sentença

•13/12/2021, 11:44

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 11:54

Despacho

•20/10/2021, 16:26

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 06:38

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 14:27

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 16:05

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 06:38

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 09:52

Despacho

•14/12/2020, 15:27