Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0833913-37.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0833913-37.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 09:34

Recebidos os autos

08/01/2025, 09:03

Juntada de intimação de pauta

08/01/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0833913-37.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 24-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 24 a 30/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 4 de setembro de 2024.

05/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/04/2024, 14:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 03:52

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 14:43

Juntada de ato ordinatório

28/02/2024, 14:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 17:37

Juntada de Petição de recurso inominado

18/01/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 13:25

Julgado improcedente o pedido

15/12/2023, 15:14

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 08:15

Documentos

Acórdão

•14/11/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 14:42

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(32)