Agravo em Recurso Especial 0845956-40.2022.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0845956-40.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/11/2025, 08:15

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 08:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 955914/2025

07/10/2025, 12:01

Protocolizada Petição 955914/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2025

07/10/2025, 11:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2025 Petição Nº 776126/2025 - AgRg

07/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0776126 - AgRg no AREsp 2954041 - Publicação prevista para 07/10/2025

03/10/2025, 12:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00776126/2025 - AgRg no AREsp 2954041/RN

01/10/2025, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/09/2025

17/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:51

Incluído em pauta para 25/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00776126/2025 - AgRg no AREsp 2954041/RN

15/09/2025, 16:44

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 833572/2025

08/09/2025, 12:11

Protocolizada Petição 833572/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2025

08/09/2025, 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/08/2025, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 776126/2025

25/08/2025, 17:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/10/2025, 12:10

Ofício

•12/08/2025, 08:06

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 04/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 955914/2025

Protocolizada Petição 955914/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2025 Petição Nº 776126/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0776126 - AgRg no AREsp 2954041 - Publicação prevista para 07/10/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00776126/2025 - AgRg no AREsp 2954041/RN

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00776126/2025 - AgRg no AREsp 2954041/RN

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 833572/2025

Protocolizada Petição 833572/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 776126/2025

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