Execução de Título Extrajudicial 0855051-26.2024.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0855051-26.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 13:59

Transitado em Julgado em 08/10/2024

09/10/2024, 13:59

Decorrido prazo de CAROLINE NATALIE TORRES NOGUEIRA DE PINHO MAFRA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:45

Decorrido prazo de PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 15:22

Decorrido prazo de EDUARDO LUCAS COUTINHO PEREIRA em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 15:22

Decorrido prazo de PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 13:08

Decorrido prazo de EDUARDO LUCAS COUTINHO PEREIRA em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 13:08

Decorrido prazo de EDUARDO LUCAS COUTINHO PEREIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:36

Decorrido prazo de PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:36

Decorrido prazo de CAROLINE NATALIE TORRES NOGUEIRA DE PINHO MAFRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:53

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0855051-26.2024.8.20.5001. EXEQUENTE: EDUARDO LUCAS COUTINHO PEREIRA, PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA EXECUTADO: MARIA DE FATIMA MARROCOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial promovida por EDUARDO LUCAS COUTINHO PEREIRA e PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA em desfavor de MARIA DE FATIMA MARROCOS, todos qualificados nos autos. Por via da peça processual vinculada ao ID 128760340, a parte exequente assevera e requer, ipsis litteris: “Os Requerentes informam que DESISTEM de prosseguir com a ação dos autos em epígrafe, requerendo assim, a V. Exa., que a presente demanda seja EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do Art. 485, Inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil”. É o que importa relatar. Decido. Dispõe o Código de Processo Civil, in verbis: "Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I a VII - (omissis); VIII - homologar a desistência da ação." Compulsando os autos, constatamos que a situação processual se subsume, em jurídicos contornos, aos precitados dispositivos normativos, impondo-se, por imperativo legal, a homologação, por sentença, do pretendido pedido de desistência da ação. Isto posto e por tudo o que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado nestes autos, o que faço com arrimo no art. 485, VIII, c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, arquive-se e proceda-se regular baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL /RN, data do registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•03/09/2024, 07:36

Decisão

•16/08/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0855051-26.2024.8.20.5001. EXEQUENTE: EDUARDO LUCAS COUTINHO PEREIRA, PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA EXECUTADO: MARIA DE FATIMA MARROCOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial promovida por EDUARDO LUCAS COUTINHO PEREIRA e PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA em desfavor de MARIA DE FATIMA MARROCOS, todos qualificados nos autos. Por via da peça processual vinculada ao ID 128760340, a parte exequente assevera e requer, ipsis litteris: “Os Requerentes informam que DESISTEM de prosseguir com a ação dos autos em epígrafe, requerendo assim, a V. Exa., que a presente demanda seja EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do Art. 485, Inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil”. É o que importa relatar. Decido. Dispõe o Código de Processo Civil, in verbis: "Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I a VII - (omissis); VIII - homologar a desistência da ação." Compulsando os autos, constatamos que a situação processual se subsume, em jurídicos contornos, aos precitados dispositivos normativos, impondo-se, por imperativo legal, a homologação, por sentença, do pretendido pedido de desistência da ação. Isto posto e por tudo o que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado nestes autos, o que faço com arrimo no art. 485, VIII, c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, arquive-se e proceda-se regular baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL /RN, data do registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/09/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/10/2024

Decorrido prazo de CAROLINE NATALIE TORRES NOGUEIRA DE PINHO MAFRA em 08/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA em 04/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO LUCAS COUTINHO PEREIRA em 04/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA em 04/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO LUCAS COUTINHO PEREIRA em 04/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO LUCAS COUTINHO PEREIRA em 23/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA em 23/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAROLINE NATALIE TORRES NOGUEIRA DE PINHO MAFRA em 23/09/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

Publicado Intimação em 06/09/2024.

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