Agravo em Recurso Especial 0108034-78.2016.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Partes do Processo

DINIZ MORENO FERREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ALLYSON CAMILO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JOAO MARIA DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

JUSCELINO SILVA DE ARAUJO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DINIZ MORENO FERREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ALLYSON CAMILO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JOAO MARIA DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

JUSCELINO SILVA DE ARAUJO

TERCEIRO

JOSEILTON DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JOSE CARLOS DA SILVA

TERCEIRO

JESSIONE MENDONCA DO VALE

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/12/2023, 18:43

Transitado em Julgado em 12/12/2023

12/12/2023, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1185846/2023

06/12/2023, 12:46

Protocolizada Petição 1185846/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

06/12/2023, 12:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023

05/12/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2023, 19:12

Não conhecido o recurso de DINIZ MORENO FERREIRA

03/12/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2023

03/12/2023, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023, 13:08

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/11/2023, 12:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

09/10/2023, 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

29/09/2023, 11:48

Documentos

Nenhum documento disponível