Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800672-30.2023.8.20.5112 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800672-30.2023.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 10:07

Juntada de intimação de pauta

19/11/2024, 09:46

Recebidos os autos

19/11/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800672-30.2023.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 01-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 A 07/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 5 de setembro de 2024.

06/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/11/2023, 08:14

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 08:32

Juntada de Petição de recurso inominado

16/10/2023, 18:18

Juntada de Petição de comunicações

26/09/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 12:19

Julgado procedente o pedido

23/09/2023, 08:49

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

11/06/2023, 09:12

Juntada de Petição de comunicações

01/06/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 09:24

Documentos

Acórdão

•10/10/2024, 11:13

Sentença

•23/09/2023, 08:49

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(22)