Apelação / Remessa Necessária 0100714-90.2016.8.20.0125 - TJRN | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2021

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Órgão julgador

Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Patu

Partes do Processo

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PATU/RN

Autor

GERALDA MARIA DE SOUSA VIEIRA

CPF

Autor

PATU GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATU

Reu

MUNICIPIO DE PATU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

04/10/2022, 17:17

Publicado Intimação em 12/09/2022.

13/09/2022, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 09:10

Não conhecido o recurso de GERALDA MARIA DE SOUSA VIEIRA E OUTROS

26/08/2022, 10:50

Não conhecido o recurso de GERALDA MARIA DE SOUSA VIEIRA E OUTROS

23/08/2022, 18:14

Conclusos para decisão

06/08/2022, 18:17

Expedição de Certidão.

06/08/2022, 18:17

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 02/08/2022 23:59.

05/08/2022, 14:51

Decorrido prazo de HERBERT GODEIRO ARAUJO em 02/08/2022 23:59.

05/08/2022, 14:51

Decorrido prazo de GASPAR SILVA PEREIRA DE ANDRADE em 02/08/2022 23:59.

05/08/2022, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 02/08/2022 23:59.

05/08/2022, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 13:50

Juntada de intimação

08/06/2022, 13:46

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de comunicações

04/10/2022, 17:17

Publicado Intimação em 12/09/2022.

13/09/2022, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 09:10

Não conhecido o recurso de GERALDA MARIA DE SOUSA VIEIRA E OUTROS

Documentos

DECISÃO

•26/08/2022, 10:50

DECISÃO

•14/04/2022, 12:44

26/08/2022, 10:50

Não conhecido o recurso de GERALDA MARIA DE SOUSA VIEIRA E OUTROS

23/08/2022, 18:14

Conclusos para decisão

06/08/2022, 18:17

Expedição de Certidão.

06/08/2022, 18:17

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 02/08/2022 23:59.

05/08/2022, 14:51

Decorrido prazo de HERBERT GODEIRO ARAUJO em 02/08/2022 23:59.

05/08/2022, 14:51

Decorrido prazo de GASPAR SILVA PEREIRA DE ANDRADE em 02/08/2022 23:59.

05/08/2022, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 02/08/2022 23:59.

05/08/2022, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 13:50

Juntada de intimação

08/06/2022, 13:46

Juntada de Petição de agravo interno

18/05/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

17/04/2022, 20:44

Recurso Especial não admitido

14/04/2022, 12:44

Conclusos para decisão

07/12/2021, 16:08

Juntada de certidão

07/12/2021, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:06

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência

19/07/2021, 17:58

Juntada de Petição de recurso especial

19/07/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 11:13

Conhecido o recurso de parte e não-provido

27/05/2021, 12:39

Deliberado em sessão - julgado

25/05/2021, 22:16

Incluído em pauta para 25/05/2021 08:00:00 Sala de Sessão da 3ª Câmara Cível.

13/05/2021, 14:37

Pedido de inclusão em pauta

13/05/2021, 11:47

Conclusos para decisão

09/03/2021, 21:45

Juntada de Petição de parecer

08/03/2021, 12:15

Ato ordinatório praticado

07/03/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 15:58

Recebidos os autos

06/03/2021, 00:22

Distribuído por sorteio

06/03/2021, 00:22

Conclusos para despacho

06/03/2021, 00:22

ACÓRDÃO

•27/05/2021, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2021, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2020, 11:59

DECISÃO / DESPACHO

•06/10/2020, 22:48

DECISÃO / DESPACHO

•06/10/2020, 22:48

DECISÃO / DESPACHO

•06/10/2020, 22:48

SENTENÇA

•06/10/2020, 22:48