Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804041-37.2020.8.20.5112 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804041-37.2020.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 08:02

Juntada de decisão

25/02/2025, 07:02

Recebidos os autos

25/02/2025, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804041-37.2020.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 22-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22/10 a 28/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 2 de outubro de 2024.

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Rita Ferreira Torres de Almeida. Recorrido: Município de Apodi. Relator: Desembargador João Rebouças. DECISÃO Processo do Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi. O TJRN não é competente para analisar recursos inominados do sistema de Juizados Especiais. Remeter às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis com baixa na distribuição. Cumpra-se. Natal, data na assinatura digital. Desembargador João Rebouças Relator Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador João Rebouças Recurso Inominado nº 0804041-37.2020.8.20.5112.

06/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/09/2024, 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 07:37

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 13:34

Julgado improcedente o pedido

15/07/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 19:05

Documentos

Acórdão

•14/11/2024, 10:52

Decisão

•30/08/2024, 11:02

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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