Agravo em Recurso Especial 0831209-51.2023.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0831209-51.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0831209512023820500120260219115916

19/02/2026, 11:59

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA LEITE em 18/02/2026 para recurso

18/02/2026, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1245130/2025

19/12/2025, 13:46

Protocolizada Petição 1245130/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 13:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2025 Petição Nº 920052/2025 - AgRg

17/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0920052 - AgRg no AREsp 3029403 - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 18:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/12/2025, 11:46

Não conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE DA SILVA LEITE,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 920052/2025 - AgRg no AREsp 3029403

09/12/2025, 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

24/10/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1030974/2025

24/10/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1030974/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2025

24/10/2025, 16:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/10/2025, 09:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.